A situação da rede pública de saúde de Ananindeua entrou, novamente, no radar do Ministério da Saúde após uma fiscalização encontrar diferenças entre a estrutura disponível nas unidades e a demanda enfrentada por pacientes que precisavam de atendimento especializado.
Uma das situações que será aprofundada pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) envolve a gestão das vagas de terapia intensiva. Durante a fiscalização, foram identificados leitos de UTI que não estavam ocupados ao mesmo tempo em que havia pacientes graves esperando por internação.
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Em um dos casos registrados pelos fiscais, a espera teria se prolongado por mais de um mês, com pacientes permanecendo em macas de atendimento emergencial enquanto aguardavam uma vaga adequada. A auditoria vai investigar por que havia leitos de UTI disponíveis enquanto pacientes graves esperavam por internação.
A constatação ocorreu durante uma visita técnica realizada em 5 de agosto no Hospital Municipal de Ananindeua e na UPA 24h Icuí Daniel Berg. As unidades foram avaliadas dentro de uma fiscalização da rede municipal vinculada ao Sistema Único de Saúde.
O trabalho também identificou dificuldades relacionadas às condições de funcionamento dos estabelecimentos. Os fiscais relataram a ausência de produtos utilizados na rotina de limpeza e higiene, incluindo sabonete e álcool 70%. A avaliação apontou ainda limitações na estrutura física do Pronto Socorro.
Prefeitura apresenta outra versão
A Prefeitura de Ananindeua contestou a interpretação sobre a existência de vagas de UTI sem utilização. De acordo com o município, quando os técnicos estiveram no hospital, os pacientes citados na fiscalização já tinham sido encaminhados para leitos de outras especialidades.
Por esse motivo, a administração municipal afirma que não havia ociosidade de leitos naquele momento. A prefeitura também informou que o Hospital Municipal permanece funcionando normalmente e declarou que os produtos necessários para a higienização são mantidos de forma contínua na unidade.
Auditoria vai além da estrutura
Depois da inspeção, o Denasus determinou a abertura de uma auditoria para examinar mais profundamente o funcionamento da rede. A investigação terá análises nas áreas de conformidade, operação e finanças.
O Ministério da Saúde encaminhou as conclusões da fiscalização à Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua no dia 31 de agosto. A partir dos apontamentos, foram solicitadas providências para corrigir os problemas encontrados.
Entre as medidas estão intervenções na infraestrutura, regularização do fornecimento de materiais e mudanças no processo de encaminhamento de pacientes para as vagas hospitalares.
A utilização do dinheiro federal destinado à saúde também será analisada. Os auditores querem verificar a aplicação desses recursos em um cenário no qual a fiscalização registrou a existência de leitos de UTI sem ocupação.
Outro foco da investigação será a própria regulação municipal. O objetivo é entender como o município controla as vagas, define os encaminhamentos e organiza a entrada de pacientes que necessitam de internação.
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O Denasus também pretende comparar as informações existentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) com o que foi encontrado presencialmente durante a fiscalização.
