O Supremo Tribunal Federal (STF) tem a responsabilidade de impedir o uso indevido do registro de microempreendedor individual (MEI) como forma de substituir contratos formais
Ao prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal no inquérito aberto para apurar o caso de uma arma de fogo apreendida em blitz com
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O governo federal se comprometeu a enviar, nesta quarta-feira (24), à Câmara dos Deputados, um projeto de lei (PL) para aumentar o limite de faturamento
Semana de São João e Copa do Mundo provoca reflexos lá no Congresso Nacional. Serão dias esvaziados, tanto na Câmara quanto no Senado. Tanto é
Depois de meses de negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, formalizaram,
O presidente Lula passa o dia de hoje cumprindo agenda no Rio de Janeiro. O primeiro compromisso é às 10h, no Palácio Guanabara, onde, ao lado do governador
Mais de 384 mil eleitores de Roraima estão aptos a irem às urnas, neste domingo (21), para escolher o chefe do Executivo estadual em mandato
O Ministério Público deflagrou nesta sexta-feira (19) a operação Juros Zero, que investiga descontos ilegais na folha de pagamento dos servidores do governo do Distrito Federal. Entre
O dinheiro confiscado de bets ilegais poderá ser utilizado no combate ao crime organizado. A medida está em um decreto assinado pelo presidente Lula, nesta sexta-feira (19),
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