A Câmara dos Deputados aprovou neta quarta-feira (15) seis medidas provisórias (MPs) que abrem crédito especial para diversos ministérios. Os recursos serão utilizados para ações de
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, pediu nesta quarta-feira (15) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adie a promulgação da proposta de emenda à
O governo federal deverá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o impacto sobre os cofres públicos da aprovação da proposta de emenda à
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, sugeriu criar um selo-prêmio para os institutos de pesquisa que apresentarem maior precisão nas eleições
O Congresso Nacional tem 30 dias para explicar a destinação de emendas parlamentares. Na decisão publicada nesta terça-feira (14), o ministro do Supremo Tribunal Federal,
A poucos dias de perder a validade, a Medida Provisória (MP) 1343/26, que trata da fiscalização do piso salarial ou pagamento mínimo pelo frete rodoviário,
A corrida eleitoral deste ano entra em uma etapa decisiva nas próximas semanas. Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, partidos e federações
Um pedido de vista coletiva na Comissão de Infraestrutura do Senado ao Projeto de Lei 4443/2025, que dispõe sobre a Política Nacional de Minerais Críticos
Para fazer o mapeamento e o diagnóstico da trajetória e da recorrência da violência contra a mulher, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), quer
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