Um projeto de lei protocolado na Câmara dos Deputados na segunda-feira (9) propõe uma resposta federal à crise ambiental que afeta o Pará e outros estados da Amazônia em 2026.
A proposta, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), prevê distribuição emergencial de água potável, reforço no combate às chamas e suporte direto às populações que enfrentam os efeitos das queimadas e da seca prolongada.
Leia também:
- Rio de Janeiro tem primeira morte confirmada por Mpox no Brasil
- Rival da Uber chega ao Brasil com frota 100% de carros elétricos
O PL nº 5.794/2026 define a atuação coordenada entre União, estados e municípios para reduzir os danos sociais e ambientais da crise. Os dados apresentados na justificativa do projeto revelam a dimensão do problema.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) registrou 11.274 focos de calor no Pará apenas entre 1º e 27 de outubro de 2026.
Além das chamas, a redução dos níveis dos rios compromete o acesso à água potável em comunidades ribeirinhas e em localidades de difícil alcance.
No arquipélago do Marajó, o ressecamento de igarapés e a piora na qualidade da água agravam ainda mais a situação de desabastecimento.
O que o projeto prevê?
O texto delimita um conjunto de ações distribuídas em diferentes frentes de atuação. Entre as medidas voltadas ao abastecimento e à saúde, destacam-se:
- Distribuição de água potável com caminhões-pipa, embarcações e outras estruturas logísticas;
- Atendimento médico a pessoas expostas à fumaça e à água contaminada;
- Recuperação de poços artesianos e proteção de nascentes e mananciais.
No campo ambiental e produtivo, a proposta inclui:
- Ampliação de equipes de brigadistas e disponibilização de equipamentos para combate ao fogo;
- Reforço da fiscalização ambiental nas regiões afetadas;
- Reflorestamento das áreas destruídas;
- Apoio a agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas e pequenos produtores rurais com atividades paralisadas.
Ribeirinhos como prioridade
A proposta reserva atenção especial às populações que vivem às margens dos rios.
Comunidades em áreas isoladas, que dependem dos cursos d’água para o abastecimento diário e para a manutenção de suas rotinas, figuram como grupo prioritário no texto.
Quer receber mais notícias do Pará e do Brasil? Acesse o canal do DOL no WhatsApp!
A justificativa do parlamentar sustenta que o projeto visa ampliar a capacidade de resposta do poder público diante dos prejuízos ambientais e sociais provocados pela crise na região.






