O Governo Federal reconheceu, neste domingo (15), a situação de emergência em 61 municípios paraenses afetados por incêndios florestais. A medida, publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de defesa civil, incluindo assistência às populações atingidas e outras medidas de resposta aos incêndios.
Para acessar os recursos, os municípios devem apresentar planos de trabalho com o detalhamento das necessidades. A documentação é analisada pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional e, após aprovação, os valores são autorizados por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União.
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Além dos 61 municípios contemplados neste domingo, outros 50 também estão em situação de emergência em decorrência das queimadas e da estiagem. Segundo o Governo Federal, em 2026 já foram aprovados 34 planos de trabalho para assistência humanitária no Pará, somando R$ 24 milhões.
Municípios com situação de emergência reconhecida
A lista dos 61 municípios é: Abaetetuba, Abel Figueiredo, Acará, Afuá, Almeirim, Anajás, Anapu, Bagre, Belterra, Bragança, Brasil Novo, Breves, Cachoeira do Arari, Cachoeira do Piriá, Cametá, Capitão Poço, Chaves, Curuçá, Faro, Gurupá, Igarapé-Miri, Ipixuna do Pará, Melgaço, Moju, Novo Progresso, Novo Repartimento, Oriximiná, Ourilândia do Norte, Pacajá, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Piçarra, Placas, Ponta de Pedras, Porto de Moz, Rio Maria, Salinópolis, Santa Bárbara do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Izabel do Pará, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, São Caetano de Odivelas, São Domingos do Araguaia, São Domingos do Capim, São Félix do Xingu, São Francisco do Pará, São Geraldo do Araguaia, São João da Ponta, São João de Pirabas, São João do Araguaia, São Miguel do Guamá, Soure, Tailândia, Terra Alta, Terra Santa, Tomé-Açu, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.
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Reforço nas operações
O apoio federal também contempla o reforço das operações de combate aos incêndios florestais. A partir da articulação entre o Governo do Pará e o Governo Federal, foram autorizadas duas aeronaves de grande porte, cada uma com capacidade para transportar doze mil litros de água.
O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e coordenador estadual de Defesa Civil, Jayme de Abreu Benjó, destaca a importância da atuação integrada entre as instituições.
“A partir do diálogo da governadora Hana Ghassan com o Governo Federal, foram autorizadas duas aeronaves de grande porte para reforçar o combate aos incêndios florestais no Pará, cada uma com capacidade para transportar dois mil litros de água. Seguiremos firmes nessa operação, com a atuação integrada das forças estaduais, federais e municipais, priorizando a proteção da vida, do patrimônio e do bioma amazônico”.
Medidas estaduais
Na última sexta-feira (13), o Governo do Pará declarou situação de emergência de Nível II nas áreas atingidas por incêndios florestais, por meio do Decreto nº 5.782. A medida tem validade de 180 dias e prevê a mobilização de equipes, equipamentos e apoio logístico para combater o fogo e prestar assistência às populações afetadas.
O decreto estabelece como prioridades o monitoramento dos focos de calor e da qualidade do ar, a identificação de comunidades em risco e a oferta de assistência humanitária e cuidados de saúde às pessoas expostas à fumaça.
A medida se soma ao Decreto nº 5.767, de 11 de novembro, que declarou emergência ambiental e climática em todo o território paraense, por 120 dias, diante da estiagem severa e do aumento do risco de incêndios florestais.
