Oruam teve a prisão preventiva revogada pela Justiça do Rio de Janeiro após a desclassificação da acusação de dupla tentativa de homicídio contra policiais civis. A decisão, assinada pela juíza Tula Corrêa, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, determinou que o caso seja encaminhado para uma Vara Criminal comum, onde o rapper responderá, em tese, por crimes como lesão corporal leve, resistência, desacato, ameaça e dano ao patrimônio.
Em nota enviada à imprensa, a defesa de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido artisticamente como Oruam, afirmou que “a prova prevaleceu sobre a narrativa” e sustentou que os elementos reunidos durante a investigação não eram suficientes para manter a acusação de tentativa de homicídio.
Segundo o advogado Nikolas Pessoa, o processo teve início durante uma operação para localizar um adolescente, mas acabou resultando em uma acusação considerada desproporcional. “Este processo começou na busca por um adolescente e terminou com uma imputação de crime hediondo, à custa de sucessivas releituras de um mesmo episódio. O que sustentava a acusação não era a prova, mas uma presunção construída em torno da origem social e da figura pública do acusado”, afirmou.
A advogada Luiza Fernandes Brandão Oliveira também comemorou a decisão. Para ela, a acusação mais grave não foi sustentada por provas suficientes. “Não se criminaliza uma trajetória cultural, nem se prende com base em preconceito social: pune-se conduta provada, com individualização e prova segura e foi exatamente isso que faltou à acusação mais grave.”
Perícia afastou tentativa de homicídio
A investigação começou após uma operação da Delegacia de Repressão a Entorpecentes na residência do rapper para cumprir um mandado de busca e apreensão relacionado a um adolescente.
Durante a ação, policiais relataram que objetos foram arremessados da parte superior do imóvel. A principal acusação envolvia uma pedra de aproximadamente 4,8 quilos, apontada inicialmente como o objeto utilizado na suposta tentativa de homicídio.
No entanto, a perícia e os depoimentos reunidos durante a instrução do processo não comprovaram que a pedra foi lançada por Oruam. O laudo técnico ainda concluiu que a posição do objeto era incompatível com um arremesso feito da sacada da residência.
De acordo com a defesa, o artista permaneceu foragido por cerca de seis meses e, com a mudança na tipificação da acusação, o processo seguirá na Vara Criminal comum até a apresentação das alegações finais e posterior sentença.
Outros três réus foram absolvidos da acusação
A decisão também beneficiou Willyam Matheus, Pablo Ricardo e Victor Hugo, que respondiam pela mesma acusação de tentativa de homicídio.
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Segundo a magistrada, imagens e depoimentos demonstraram que os três estavam sendo revistados pelos policiais no nível da rua no momento em que os objetos foram lançados da parte superior da residência, afastando qualquer participação deles na suposta tentativa de homicídio.
Apesar da absolvição dessa acusação, permanecem em vigor as medidas cautelares anteriormente impostas aos três. No caso de Oruam, caberá ao novo juízo responsável pelo processo decidir se as restrições atuais serão mantidas, modificadas ou revogadas.
