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O Ministério da Educação publicou nesta terça, 19, novas diretrizes curriculares para os cursos de Enfermagem em todo o país. As novas regras determinam que a graduação passe a ter carga horária mínima de 4 mil horas obrigatoriamente presenciais. Além disso, a duração mínima passa a ser de cinco anos. A medida foi aprovada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Ela altera regras que estavam em vigor desde 2001 e reforça a exigência de maior formação prática para futuros enfermeiros.
Pelas novas regras, os cursos deverão ampliar significativamente as atividades práticas e os estágios supervisionados. O estágio obrigatório passará a representar pelo menos 30% da carga horária total — cerca de 1.200 horas. Metade das atividades será realizada na atenção primária, como postos de saúde e unidades básicas. Por outro lado, a outra metade ocorrerá em hospitais e serviços de média complexidade. Além disso, ao menos 20% da formação deverá ser composta por atividades teórico-práticas. Essas atividades incluem laboratórios de simulação, visitas técnicas e experiências em unidades de saúde.
A resolução também estabelece que 10% da carga horária seja destinada a atividades de extensão universitária. Isso aproxima os estudantes das demandas sociais das regiões onde os cursos funcionam. O texto reforça ainda o papel do Sistema Único de Saúde (SUS) como eixo central da formação profissional. Esse papel vale tanto em instituições públicas quanto privadas.
As mudanças ocorrem após o governo federal ter proibido, em 2025, a oferta de cursos totalmente a distância em áreas da saúde como Enfermagem, Medicina, Odontologia e Psicologia. A expansão acelerada do ensino remoto foi um dos fatores que motivaram a revisão das diretrizes. Dados citados pelo MEC apontam que, entre 2010 e 2023, o número de vagas em cursos de enfermagem saltou de cerca de 120 mil para mais de 503 mil. Esse crescimento foi impulsionado principalmente pelo ensino a distância.
Entidades da categoria comemoraram a decisão. O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) classificou a medida como um “marco histórico” para a profissão. Destacou que o ensino presencial e o reforço das práticas eram reivindicações antigas do setor. Segundo o Cofen, a atualização das diretrizes foi resultado de mais de uma década de debates entre instituições de ensino, profissionais e órgãos reguladores. As instituições de ensino superior terão prazo até junho de 2028 para adequar os cursos às novas exigências.
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