A ordem de prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro movimentou o cenário político neste sábado (22), após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O despacho veio no mesmo dia em que apoiadores se preparavam para uma vigília nas proximidades da casa onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em Brasília.
Para Moraes, a manifestação poderia provocar desordem, além de representar risco à continuidade do cumprimento da pena, e até facilitar “eventual tentativa de fuga do réu”.
A decisão de Moraes afirma que o Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal detectou atividade suspeita ligada ao equipamento de monitoramento do ex-presidente durante a madrugada deste sábado. De acordo: “a informação constata a intenção do condenado de romper a tornozeleira eletrônica para garantir êxito em sua fuga, facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”.
O ministro sustentou ainda que a convocação da vigília pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), realizada na sexta-feira (21) pelas redes sociais, reforçaria o entendimento de que o ato poderia servir como oportunidade para tumulto e possível tentativa de evasão. Na decisão, Moraes escreve que a mobilização pública ao redor da residência do ex-presidente representava risco direto ao andamento da execução penal.
Outro ponto destacado da possibilidade de tentativa de fuga de Bolsonaro são as “informações que o condenado na mesma ação penal, Alexandre Rodrigues Ramagem, evadiu-se do país com a finalidade de se furtar a aplicação da lei penal, estando atualmente na cidade de Miami, nos Estados Unidos”.
A partir de agora
A decisão determina ainda que a audiência de custódia seja realizada neste domingo (23), por videoconferência, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Bolsonaro também deverá ter atendimento médico disponível de forma permanente, conforme estabelecido no despacho.
A partir de agora, todas as visitas precisarão de autorização expressa do STF, com exceção dos advogados e da equipe de saúde responsável pelo tratamento do ex-presidente.
A condenação de Bolsonaro
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses no processo do Núcleo 1 da chamada trama golpista. Ele cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas anteriormente pelo STF. Entre as restrições estavam o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, a proibição de acessar embaixadas e consulados, de manter contato com autoridades estrangeiras e de utilizar redes sociais direta ou indiretamente, inclusive por meio de terceiros.
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