Lucas Contente/DOL – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (6), o lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund – TFFF), durante almoço com chefes de Estado na Cúpula de Líderes da COP30, em Belém. O mecanismo tem como objetivo financiar ações de conservação ambiental em países em desenvolvimento que assumirem compromissos de redução do desmatamento.
Segundo Lula, o fundo representa um novo modelo de cooperação entre países do Sul Global, fortalecendo a preservação das florestas tropicais por meio de incentivos financeiros. “Pela primeira vez na história, os países do Sul Global terão protagonismo em uma agenda de floresta”, afirmou o presidente.
O TFFF prevê que cada país participante possa receber até US$ 4 por hectare preservado, totalizando cerca de 1,1 bilhão de hectares distribuídos entre 73 países com florestas tropicais. O monitoramento será realizado por imagens de satélite, que garantirão a transparência na aplicação e nos resultados.
Modelo financeiro e metas do fundo
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, explicou que o TFFF busca integrar os setores público e privado na criação de um mecanismo de pagamento por serviços ambientais. Diferentemente de doações, os aportes virão de investidores que receberão remuneração com base em uma taxa de retorno, enquanto a diferença entre essa taxa e o custo do financiamento será usada para custear os pagamentos pela preservação.
“A ideia é mobilizar recursos privados e públicos para manter as florestas em pé. O fundo cria condições para que a conservação gere retorno econômico e desenvolvimento regional”, disse Haddad.
De acordo com o ministro, o Brasil pretende arrecadar US$ 10 bilhões no primeiro ano de funcionamento, e até US$ 25 bilhões em recursos públicos, o que deve permitir alavancar de quatro a cinco vezes esse valor em investimentos privados.
O Brasil anunciou um aporte inicial de US$ 1 bilhão, enquanto Portugal confirmou participação com US$ 1,16 milhão. Países como Indonésia, Noruega e França já anunciaram investimentos, e a Alemanha deve oficializar sua adesão durante reunião bilateral com Lula.
Apoio internacional e governança
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou que a criação do fundo é resultado de um esforço conjunto entre Brasil e outros 11 países, com apoio técnico do Ministério da Fazenda e do Itamaraty.
“Os países que vão assinar a declaração em prol do TFFF são detentores de 90% das florestas tropicais do planeta. Criamos um mecanismo capaz de multiplicar recursos: para cada dólar público, será possível atrair cerca de quatro dólares privados”, afirmou Marina.
A ministra ainda destacou que o modelo prevê retorno financeiro aos investidores, mas com foco na manutenção das florestas e no fortalecimento das comunidades locais. Segundo ela, já foram assegurados aportes que superam metade da meta inicial, com destaque para o investimento de US$ 3 bilhões da Noruega, além de contribuições do Brasil, Indonésia e França.
Países que endossaram a declaração
Até o momento, 53 países endossaram politicamente a declaração de apoio ao Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF). Eles estão divididos entre potenciais investidores e países detentores de florestas tropicais. Entre eles, o Reino Unido declarou oficialmente apoio político ao TFFF, mas afirmou que não deverá fazer investimentos no fundo.
Potenciais investidores (sem florestas tropicais):
- Alemanha, Armênia, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, China, Dinamarca, Emirados Árabes Unidos, Finlândia, França, Irlanda, Japão, Mônaco, Noruega, Países Baixos, Portugal, Reino Unido, Suécia e também a União Europeia.
Países detentores de florestas tropicais:
- Antígua e Barbuda, Bolívia, Brasil, Burkina Fasso, Camboja, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dominica, Equador, Gana, Guiana, Guiné, Guiné-Bissau, Honduras, Indonésia, Libéria, Madagascar, Malásia, México, Mianmar, Moçambique, Panamá, Papua-Nova Guiné, Peru, República Democrática do Congo, Ruanda, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Suriname, Sudão do Sul, Nigéria e Zâmbia.
Segundo Marina Silva, “é com grande satisfação que reunimos, já no primeiro dia, países que detêm mais de 90% das florestas tropicais do mundo, incluindo nações das três principais bacias: a Amazônica, a do Congo e a do Sudeste Asiático”.
Participação indígena e estrutura autônoma
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, ressaltou que 20% dos recursos do TFFF serão destinados diretamente a povos indígenas e comunidades locais. O objetivo é garantir repasses contínuos e autonomia na gestão dos recursos.
“O Ministério dos Povos Indígenas teve papel fundamental nessa construção. Conseguimos assegurar repasses diretos e uma estrutura de governança autônoma, capaz de superar mudanças políticas e garantir a continuidade do apoio às florestas tropicais”, afirmou Guajajara.
Ela acrescentou que o mecanismo foi elaborado com a participação ativa de movimentos indígenas e da Aliança Global de Territórios Comunitários, que reúne representantes da Amazônia, América Central, Indonésia e Bacia do Congo.
Apoio da Noruega e expansão global
O ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega, Andreas Bjelland Eriksen, confirmou o investimento de US$ 3 bilhões no fundo e elogiou o modelo proposto pelo Brasil.
“O TFFF cria valor econômico não ao cortar uma árvore, mas ao deixá-la em pé. É um modelo que conhecemos bem e estamos prontos para apoiar. Trata-se de uma das iniciativas mais ousadas e importantes lançadas na área do clima em muitos anos”, declarou.
O embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Itamaraty, destacou que o número de países apoiadores deve aumentar nos próximos dias, à medida que novas nações formalizem o endosso à declaração.
COP30 e a agenda de implementação
O lançamento do TFFF é considerado um dos principais anúncios do Brasil durante a COP30, que ocorrerá entre 10 e 21 de novembro, também em Belém. A proposta reforça a agenda de implementação de políticas climáticas defendida pelo governo brasileiro e seus parceiros.
“Chegamos ao limite em relação à crise climática. Agora é hora de criar mecanismos concretos para financiar a transição e preservar o que ainda temos”, disse Marina Silva, durante o evento.
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