Nesta semana, um motociclista de Belém usou as redes sociais para alertar a população o uso de linhas cortantes em brincadeiras com pipas. Após sofrer um acidente enquanto trafegava pela capital paraense, ele decidiu gravar um vídeo para chamar atenção sobre os riscos do cerol e da linha chilena, materiais que podem provocar cortes graves, principalmente em motociclistas, ciclistas e pedestres.
Segundo o motociclista, o acidente aconteceu nesta terça-feira (07/07), por volta das 18h30. No vídeo, ele conta que usava capacete quando uma linha de pipa atingiu o pescoço e começou a cortar a região. Ao perceber o ferimento, ele afirmou ter ficado assustado com a quantidade de sangue e precisou se deslocar até um hospital para receber atendimento médico. “Eu fiquei muito apavorado na hora e não sabia o que fazer. Quando eu meti a mão tinha muito sangue”, disse
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Após o ocorrido, o motociclista afirmou que considera ter escapado de uma situação mais grave e classificou o episódio como um “livramento”. No vídeo, ele aproveitou para falar da importância de conscientizar a população sobre os riscos provocados por linhas com materiais cortantes e pediu que a prática seja combatida.
O homem também fez um apelo para que outras pessoas não passem pela mesma situação e chamou atenção para a necessidade de fiscalização. “O que foi comigo, amanhã pode ser com outra pessoa e… talvez não possa estar falando”, disse.
Veja o vídeo:
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Uso de linha cortante pode ser crime no Pará
O uso de cerol, linha chilena e outros tipos de linhas cortantes é proibido no Pará e pode gerar punições administrativas e criminais. Isso porque a Lei Estadual nº 9.597/2022 determina a proibição da utilização, posse, fabricação, armazenamento e comercialização desses materiais em todo os municípios do estado. Além disso, em Belém, a restrição já havia sido estabelecida anteriormente, por meio da Lei Municipal nº 9.455, sancionada em 2019.
De acordo com a legislação estadual, são consideradas linhas cortantes aquelas que recebem substâncias capazes de aumentar o poder de corte, como vidro moído, limalha de ferro, quartzo e óxido de alumínio. Sendo assim, quem for flagrado utilizando ou matendo esse tipo de material está sujeito a receber penalidades. Segundo a lei, a pessoa física pode receber multa equivalente a 50 UPFs-PA, valor de R$ 250. Já no caso de menores de idade, a responsabilidade pode ser atribuída aos pais ou responsáveis legais.
A legislação também estabelece que a comercialização desses produtos também é alvo de punição e quem vende pode receber multa de 5 mil UPFs-PA, além de outras medidas em caso de reincidência, como o cancelamento da inscrição estadual.
Além das multas, o uso de linhas cortantes pode configurar crime quando coloca a vida ou a saúde de outras pessoas em risco. Isso porque a conduta pode ser enquadrada no artigo 132 do Código Penal, que prevê detenção de três meses a um ano para casos de perigo direto e iminente. Se houver vítimas com ferimentos ou morte, o responsável poderá responder por crimes mais graves, como lesão corporal ou homicídio, conforme a investigação das circunstâncias do caso.
