Um ex-catequista foi condenado a 12 anos, oito meses e 13 dias de prisão, em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável contra duas crianças em Santa Catarina. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o homem atraía as vítimas para a própria residência com a promessa de entregar doces e, dentro do imóvel, praticava os abusos.
A sentença foi proferida na quarta-feira (2), pela Vara Única da Comarca de Seara, no Oeste catarinense. Além da pena de prisão, a Justiça determinou o pagamento de R$ 15 mil por danos morais para cada vítima, totalizando R$ 30 mil em indenizações. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Na época dos crimes, o condenado tinha 52 anos e trabalhava como instrutor de catequese. As duas crianças moravam na mesma comunidade onde ele vivia. Conforme a acusação, o homem se aproveitava do ambiente de confiança estabelecido com os menores para se aproximar das vítimas.
Atraídas com doces
Segundo o MPSC, as crianças eram convencidas a ir até a casa do acusado sob o pretexto de que receberiam doces. Depois que entravam no imóvel, eram submetidas aos abusos sexuais.
A condição de catequista ganhou peso durante o processo porque, segundo a Promotoria, proporcionava ao homem contato direto, frequente e institucionalizado com crianças. O acusado já havia sido afastado da atividade em junho, após atuação do Ministério Público.
Vítimas teriam sido orientadas a não contar
Outro elemento destacado durante a investigação foi o relato de que o homem teria determinado às vítimas que não revelassem os abusos a outras pessoas. Para o Ministério Público, a conduta demonstrava tentativa de esconder os crimes e reforçava o risco representado pela permanência do acusado em liberdade, especialmente porque continuava inserido em ambientes comunitários frequentados por crianças.
O caso chegou à Justiça após denúncia apresentada pelo MPSC em 22 de abril. Durante a tramitação da ação penal, testemunhas foram ouvidas e as crianças prestaram depoimento especial. Uma perícia psicológica realizada com as vítimas também integrou o conjunto de elementos apresentado pela acusação.
Em junho, o promotor de Justiça Wesley da Silva Muller pediu a prisão preventiva do denunciado. Inicialmente, em decisão publicada em 26 de junho, a Vara Única da Comarca de Seara negou a prisão e determinou medidas cautelares, como a proibição de aproximação e contato direto com crianças desacompanhadas e o afastamento das atividades de catequese.
Acusado preso preventivamente
O Ministério Público recorreu. Em 28 de agosto, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina acolheu o recurso e determinou a prisão preventiva. O acusado foi preso naquele mesmo dia.
Com a sentença proferida em 2 de setembro, ele continuará preso durante a análise de eventual recurso, já que a Justiça não autorizou que recorra em liberdade.
Os nomes das vítimas e do condenado não foram divulgados para preservar a intimidade das crianças.
Como denunciar?
Casos suspeitos de violência sexual contra crianças e adolescentes devem ser comunicados às autoridades. Denúncias podem ser feitas ao Conselho Tutelar, à Polícia Civil, ao Ministério Público ou pelo Disque 100, serviço nacional gratuito que funciona 24 horas por dia, inclusive aos fins de semana e feriados.
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