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segunda-feira, maio 20, 2024
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Uso ilegal de lanchas faz ilha desaparecer no Pará

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Na Amazônia, a cultura de subsistência é fundamental para moradores de ilhas e municípios. Por isso, quando ocorre a erosão do solo ou a extinção de espécies impacta diretamente quem depende deles para viver. 

Uma investigação da Polícia Civil do Pará revelou que o desaparecimento da ilha Camará, localizada dentro da Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, em Marapanim, na região do salgado paraense, foi causado pela passagem de lanchas de praticagem em alta velocidade.

A ilha, que tinha o tamanho equivalente a 13 campos de futebol, desapareceu devido à erosão provocada pelas lanchas da empresa Barra do Pará, responsável pela praticagem na região.

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Um laudo científico elaborado pela Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) confirmou que a erosão foi causada pelo tráfego intenso das lanchas no rio Cajutuba, onde a ilha Camará estava localizada. Essas lanchas são usadas para transportar os “práticos”, profissionais responsáveis por orientar navios cargueiros em áreas de difícil navegação. O relatório identificou que o movimento constante das lanchas causou erosão progressiva, resultando na completa submersão da ilha.

O inquérito policial, conduzido pela Divisão Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa), revelou que a empresa Barra do Pará operava na área sem licença ambiental e era responsável por cinco impactos socioambientais significativos. Esses impactos incluíam naufrágios de barcos pequenos, destruição de redes de pesca, alterações na vida marinha e riscos à segurança das comunidades ribeirinhas.

O delegado Waldir Cardoso, que liderou a investigação, declarou que a empresa foi indiciada por crimes ambientais devido ao desaparecimento da ilha e à operação sem autorização legal e pesquisas comprovaram a ação do homem neste caso.

“O trabalho de inteligência (feito pelos pesquisadores) comprovou que, realmente, houve o desaparecimento da ilha provocado pela erosão devido à ação antrópica, do homem, onde passam as lanchas da empresa investigada e isso foi determinante para o indiciamento da empresa”, afirmou Waldir.

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Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo em risco

A Reserva Extrativista Marinha Mestre Lucindo, onde a ilha estava localizada, foi criada em 2014 e possui uma área de 26,4 mil hectares, com 32 comunidades ribeirinhas que dependem da pesca e coleta artesanal para sustento.

A gestão da reserva é de responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que confirmou a ausência de licenças ambientais para a operação da empresa Barra do Pará dentro da reserva.

Indiciamento e impactos ambientais

Com base nessas evidências, a Polícia Civil indiciou a empresa Barra do Pará por crimes ambientais, citando os artigos 40 e 60 da Lei dos Crimes Ambientais. O artigo 40 aborda danos em unidade de conservação, enquanto o artigo 60 trata da operação de serviços potencialmente poluidores sem autorização dos órgãos ambientais competentes. O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), mas ainda não há prazo para conclusão da análise antes de ser remetido à Justiça.

Além da erosão e do desaparecimento da ilha, outros impactos decorrentes da navegação ilegal também foram identificados pelos pesquisadores. Naufrágios de barcos pequenos, destruição de redes de pesca, mudanças na vida marinha e impactos negativos para as comunidades tradicionais ribeirinhas foram alguns dos problemas relatados. Os pescadores da região, que dependem do rio para subsistência, relataram à Polícia Civil que as lanchas de praticagem muitas vezes transitam sem preocupação com a segurança dos moradores locais.

A empresa Barra do Pará negou a necessidade de licenças para operar nos rios da região, afirmando que suas atividades estão dentro da legalidade. No entanto, durante as investigações, foi descoberto que a única licença obtida pela empresa era para operar um píer na comunidade Vista Alegre, fora da reserva, sem cobertura para a atividade de praticagem no rio Cajutuba.

A situação continua a ser monitorada por órgãos ambientais e pelas autoridades do Pará.

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