O Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) conquistou, pela quarta vez consecutiva, o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Em 2026, a instituição alcançou índice de transparência de 99,44%, resultado que coloca o órgão entre os destaques nacionais na avaliação.
A divulgação dos resultados e a entrega das certificações ocorreram na terça-feira (10), no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro. A cerimônia reuniu representantes dos tribunais de contas de todo o país e de diferentes instituições públicas.
O reconhecimento reforça o desempenho do TCE-PA no cumprimento de critérios relacionados à transparência e à disponibilização de informações públicas para consulta da população.
Avaliação analisou mais de 10 mil portais
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o PNTP avaliou 10.879 portais de órgãos públicos em todo o país. Desse total, 2.882 receberam certificações nas categorias Diamante, Ouro e Prata.
O Índice Médio Nacional de Transparência chegou a 69,6% em 2026, um crescimento de 3,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Em 2023, o indicador era de 58,15%.
Nesta edição, 802 novos portais foram incluídos na avaliação, representando um aumento de aproximadamente 8% em comparação com 2025.
O presidente do TCE-PA, conselheiro Fernando Ribeiro, participou da cerimônia acompanhado de integrantes da gestão e de setores técnicos da instituição.
Entenda o que é avaliado pelo programa
O Programa Nacional de Transparência Pública avalia a transparência ativa dos órgãos públicos, verificando o cumprimento de exigências previstas na Lei de Acesso à Informação (LAI) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
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A iniciativa busca garantir que os cidadãos tenham acesso a informações sobre a administração pública e possam acompanhar a aplicação dos recursos públicos.
Os resultados individuais dos órgãos avaliados podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, disponível no site oficial da Atricon
