Na manhã desta segunda-feira (29), o GAECO – Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado, com o apoio do GSI-Grupo de atuação especial de inteligência e segurança institucional, cumpriu mandados de busca e apreensão em onze endereços localizados em Belém, Ananindeua e Santa Izabel do Pará.
Além de bloqueio e sequestro de bens e afastamento de funções de servidores públicos suspeitos de atuarem em um esquema delituoso que, segundo a hipótese investigativa, foi instalado no IASEP – Instituto de Assistência do Servidor Público do Estado do Pará, autarquia do Governo do Pará incumbida de garantir a assistência à saúde aos servidores públicos estaduais e seus dependentes.
Nos primeiros dias do ano em curso, o GAECO recebeu notícias sobre suposta ilicitude envolvendo um empresário, dono de um hospital situado em Ananindeua, que agiria em concurso com servidores públicos lotados, então, no IASEP. A notícia criminal afirmava que desde o início do ano de 2019 até meados de 2023 teria imperado no IASEP um esquema de desvio de dinheiro público em favor do hospital investigado.
ENTENDA COMO FUNCIONAVA
O esquema, segundo a notícia, funcionava da seguinte forma: um grupo de servidores do IASEP favorecia o hospital por meio de manipulação, de ausência e até mesmo de falsificação de auditorias das contas médicas apresentadas.
Desta forma, a empresa recebia valores muito além dos serviços efetivamente prestados. Nesse diapasão, as contas médicas seriam superfaturadas tanto na quantidade do objeto como no preço cobrado.
A interlocução entre o grupo de servidores do IASEP e o proprietário do hospital seria outro servidor público cedido do Estado para o município de Ananindeua. Com objetivo de instruir o procedimento, foi encaminhado ofício para o IASEP para que prestasse esclarecimentos preliminares sobre os fatos delineados na representação.
O Instituto respondeu às indagações preliminares e apresentou anexos documentais comprobatórios, os quais, jungidos com os dados disponíveis em fontes de informações abertas e fechadas, foram apresentados em juízo para subsidiar o pedido das cautelares.
APREENSÃO
Nesta segunda-feira foram apreendidos documentos que podem ter ligação com os fatos investigados. A busca pelo patrimônio dos investigados, para cumprimento da ordem de bloqueio e sequestro de bens, está sendo providenciada ao longo da data de hoje, assim como a comunicação de afastamento de funções públicas dos investigados que, embora exonerados do IASEP quando a fraude foi descoberta, permaneceram em funções públicas em outros órgãos.
