Na unidade de controle de mercadorias em trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) no Itinga, município de Dom Eliseu, nordeste paraense, foram apreendidas 840 caixas, com 10.080 garrafas de cachaça, que saíram de Pirassununga (SP) com destino a Marituba, no Pará. A carga apreendida nesta terça-feira (23) foi avaliada em R$ 101.068,98.
“Após início de fiscalização e entrega dos documentos fiscais, os servidores fazendários identificaram o não pagamento do imposto antecipado de bebida quente na entrada. A empresa alegou que tinha uma liminar autorizando a operação. Mas foi verificado que a liminar determinava o não pagamento na venda da mercadoria, e a operação que estava sendo realizada era de compra”, contou o coordenador da unidade do Itinga, Gustavo Bozola.
“Além disso, consultas feitas no sistema da Sefa apontaram que a empresa está na situação de ativo não regular e inscrita em dívida ativa. Sendo assim, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 59.844,19, referente a ICMS e multa”, completou.
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Celulares
Também na unidade do Itinga, uma operação conjunta da Sefa com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Civil, realizada no último domingo (21), resultou na apreensão de 10 celulares, transportados escondidos na cabine do motorista, sem documentação fiscal.
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A mercadoria saiu de São Paulo com destino a Mãe do Rio, município do nordeste do Pará. A mercadoria foi avaliada em R$ 18.087,03.
Os fiscais lavraram dois TADs, no valor de R$ 9.897,23. Os celulares serão entregues à Receita Federal.
