Duas operações de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) resultaram na apreensão de uma lancha avaliada em R$ 580 mil e de 22 pneus novos para caminhões. As ocorrências foram registradas no sábado (21), em municípios do Nordeste e do Sudeste do Pará. Nos dois casos, as equipes identificaram irregularidades relacionadas ao pagamento de tributos estaduais.
Lancha sem nota fiscal
A primeira apreensão foi realizada por fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi, em Cachoeira do Piriá, no Nordeste paraense. A embarcação, equipada com dois motores e avaliada em R$ 580 mil, era transportada em uma carreta que havia saído de Recife (PE), com destino informado a Manaus (AM).
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Durante a abordagem, o motorista apresentou o manifesto eletrônico e o Conhecimento de Transporte (CT-e), mas não possuía a nota fiscal da lancha. Segundo a Sefa, a documentação indicava inicialmente uma transferência entre o mesmo proprietário. No entanto, após contato com o responsável pela embarcação, os fiscais constataram que a operação correspondia a uma venda apresentada como transferência, com o objetivo de evitar o recolhimento do imposto.
De acordo com o coordenador Gustavo Bozola, a irregularidade levou à emissão de um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 198.360,00, pela circulação da mercadoria sem nota fiscal.
Carga de pneus sem recolhimento do Difal
A segunda ocorrência foi registrada no posto fiscal Jarbas Passarinho, localizado no quilômetro 120 da BR-230, a Transamazônica, em Palestina do Pará, no Sudeste do Estado.
No local, os fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás identificaram 22 pneus novos para caminhões, avaliados em R$ 95.396,55. A carga havia saído de Santo André (SP) e tinha como destino uma empresa de engenharia de Parauapebas, que utilizaria os produtos em suas atividades.
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Na conferência dos documentos, a equipe verificou que o remetente não havia recolhido o ICMS referente ao Diferencial de Alíquotas (Difal), devido ao Pará. Também foi constatada a ausência da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), documento necessário para comprovar o pagamento.
Conforme informou o coordenador Cicinato Oliveira, foram emitidos três Termos de Apreensão e Depósito (TADs), que somam R$ 23.007,41 em impostos e multas.






