Em mais uma ação de fiscalização voltada ao controle de mercadorias em trânsito, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu nesta quinta-feira (02) 44 toneladas de sucata de cabos condutores em Marabá, no sudeste do Pará. A mercadoria estava sendo transportada de forma irregular, sem o devido recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
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“A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, em Marabá. Foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de Marabá/PA, com destino a Novo Hamburgo/RS. Após a análise documental e consultas aos sistemas da Sefa foi constatado que o contribuinte deixou de recolher o ICMS relativo à mercadoria sujeita à antecipação na saída do Estado do Pará, conforme determina a legislação vigente”, explicou Cicinato Oliveira, coordenador da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
O caso chama atenção pelo volume da carga, que totalizou 44 toneladas de sucata, e pelo valor elevado da mercadoria, avaliada em R$ 218.708,00. A ação reforça o papel da Sefa no monitoramento do transporte interestadual de produtos sujeitos à antecipação do ICMS, uma prática que busca evitar a sonegação fiscal e garantir o cumprimento da legislação estadual.
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Para formalizar a ação, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 36.742,94, já incluindo ICMS e multa. A operação integra uma série de fiscalizações realizadas pela Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, que visa coibir irregularidades em transportes de mercadorias e proteger a arrecadação do Estado.
