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terça-feira, abril 23, 2024
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Presidência cria secretaria para colaborar na COP 30

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O Presidente da República, Luiz Inácio Lula Da Silva, criou a Secretaria Extraordinária para ajudar na organização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em Belém do Pará, em novembro de 2025. O decreto nº 11.955, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta (20), e estabelece a estrutura do governo federal que vai atuar na organização do evento, juntamente com a equipe criada pelo governador do Pará, Helder Barbalho.

Com isso, a preparação para que a Amazônia seja sede da COP 30 está em curso e a partir de agora ganha uma coordenação central no âmbito do governo federal para, juntamente com o Governo do Pará, organizar, monitorar e impulsionar todas as ações governamentais, nas diferentes esferas. Segundo a coluna de Igor Gadelha, do Portal Metrópoles, Valter Correia, atual diretor de Administração e Pessoas da DataPrev é quem deve ser nomeado secretário.

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A Secretaria Extraordinária vai fazer a articulação necessária entre o município-sede, Belém, o Estado do Pará e o governo federal, além de cuidar da interlocução com a Organização das Nações Unidas (ONU), a organização intergovernamental que promove a conferência do clima.

TRABALHO

Estão previstos 30 servidores no organograma da nova estrutura, entre comissionados e servidores efetivos. Todos estes cargos já existem na estrutura do Ministério da Gestão e Inovação e serão remanejados em caráter temporário até a finalização dos trabalhos da Secretaria, prevista para ocorrer em junho de 2026.

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“Antes mesmo da oficialização da cidade-sede, iniciamos o diálogo com o governador Helder e o prefeito Edmilson. O trabalho conjunto, organizado e com rápida tomada de decisão é definidor para o sucesso da realização deste megaevento ambiental”, disse ontem o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Ele lembrou que o presidente Lula, ao participar do anúncio oficial da capital paraense como sede da Conferência do Clima, assegurou o empenho do governo federal para a realização da COP.

O governo brasileiro quer mostrar ao mundo que a preservação da Amazônia significa “cuidar da biodiversidade, cuidar das pessoas que vivem na região, dar dignidade a todas elas, e garantir o papel central que a floresta tem no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas”.

Entre as competências da Secretaria Extraordinária, estão a coordenação das obras necessárias para a promoção do evento, a gestão de contratos, convênios e acordos, a articulação do poder público para ações de segurança, saúde, mobilidade urbana, acesso aéreo e a capacidade de carga turística.

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