Uma auditoria da Prefeitura de Belém, realizada por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), revelou uma série de problemas na estrutura e no atendimento do Hospital de Crianças Pio XII. O levantamento, feito durante inspeções presenciais entre agosto e setembro de 2026, identificou irregularidades na disponibilidade de leitos, inconsistências nos registros de profissionais e falhas em serviços essenciais para a assistência aos pacientes. O documento foi encaminhado ao Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
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Um dos pontos que mais chamou a atenção da equipe técnica foi a diferença entre os leitos registrados no Sistema Único de Saúde (SUS) e aqueles efetivamente disponíveis. Apesar de possuir 70 leitos cadastrados, o hospital mantinha apenas 46 em funcionamento no período da fiscalização. Os outros 24 estavam distribuídos em quatro enfermarias que permaneciam fechadas. Conforme o relatório, os ambientes estavam trancados com cadeados e, quando foram abertos a pedido dos auditores, foram encontrados berços encostados e sem colchões, sem evidências de que os espaços estivessem passando por reformas.
Hospital apresenta divergências no quadro de profissionais
As inconsistências também foram identificadas nos registros de recursos humanos. De acordo com a auditoria, o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) apontava 70 profissionais vinculados à unidade, mas somente 28 foram localizados com vínculo efetivo no hospital. A diferença corresponde a 42 profissionais. O levantamento também encontrou serviços e equipamentos registrados no sistema que não estavam disponíveis na prática, como atendimentos nas áreas de cardiologia e oftalmologia.
Na assistência nutricional, os auditores verificaram que o contrato da empresa responsável pela alimentação previa somente quatro horas semanais de trabalho de nutricionista, sem contemplar a avaliação individual dos pacientes internados. Em resposta à fiscalização, o próprio hospital reconheceu a limitação e informou que havia contratado uma profissional para ampliar o acompanhamento. Entretanto, segundo a equipe técnica, não foram apresentados documentos suficientes para comprovar a contratação e a adequação da jornada de trabalho.
A assistência farmacêutica também foi apontada como um problema. Mesmo funcionando como unidade de urgência e emergência de portas abertas, o hospital contava com apenas duas farmacêuticas, com atendimento presencial limitado a oito horas diárias, de segunda-feira a sábado. Na prática, a cobertura ficava descoberta durante o período noturno, aos domingos e feriados. Para os auditores, as medidas internas apresentadas pela administração não são suficientes para garantir a assistência farmacêutica durante todo o funcionamento da unidade.
Repasses financeiros continuam sendo realizados
Outro aspecto analisado foi a relação entre os pagamentos recebidos e os serviços efetivamente disponibilizados à população. O relatório aponta que, mesmo com parte dos leitos indisponível, não houve redução dos repasses financeiros ao hospital, inclusive dos valores destinados aos leitos da Rede de Urgência e Emergência (RUE).
Dos 30 leitos habilitados nessa modalidade, apenas 27 estavam em funcionamento durante a inspeção. A auditoria também identificou que o hospital deixou de disponibilizar leitos à Central de Regulação por um período prolongado, sem apresentar justificativas formais para os bloqueios ou um plano de contingência.
Sobre a situação financeira, a Sesma informou que os pagamentos das faturas referentes aos anos de 2025 e 2026 estão regularizados. Já os documentos relativos a 2024 permanecem sob análise criteriosa para verificar se os serviços cobrados foram, de fato, executados.
Auditoria recomenda medidas para corrigir irregularidades
A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a fiscalização teve como objetivo avaliar as condições estruturais, operacionais e assistenciais do Hospital Pio XII, além de verificar a correta utilização dos recursos públicos destinados à unidade. As explicações encaminhadas pelo hospital foram avaliadas individualmente, mas não foram consideradas suficientes para justificar ou solucionar diversas das irregularidades identificadas.
Entre as recomendações apresentadas estão a atualização dos cadastros oficiais, a adequação da estrutura física e do quadro de profissionais, a reativação dos leitos previstos em contrato e a disponibilização dessas vagas à Central de Regulação. O documento também solicita a adoção de providências concretas para corrigir as falhas nos serviços de assistência.
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A Prefeitura de Belém afirma que continua acompanhando tecnicamente o funcionamento da unidade e ressalta que os atendimentos pediátricos de média e alta complexidade permanecem garantidos pela rede municipal. Os casos considerados graves são encaminhados para hospitais de referência com estrutura adequada. Segundo a gestão, a prioridade é assegurar que os recursos públicos sejam convertidos em serviços efetivos e que as crianças recebam atendimento seguro e de qualidade.
