Um recém-nascido de aproximadamente cinco dias foi localizado pela Polícia Civil em uma residência na área urbana de Altamira, no sudoeste do Pará. O caso, que envolve a suspeita de entrega irregular da criança, possível pagamento e uso de documentos falsos, está sendo investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA).
De acordo com apuração de Joab Santos, repórter da RBATV de Altamira, a investigação começou após uma denúncia anônima informar que a mãe biológica estaria buscando ajuda para recuperar o filho, que havia sido entregue a terceiros. Segundo a denúncia, as pessoas que estavam com o bebê teriam utilizado um documento para obter a assinatura da mulher e, posteriormente, se recusado a devolver a criança.
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Diante da situação, equipes da Polícia Civil, incluindo o setor de inteligência, realizaram diligências para localizar o recém-nascido e identificar os envolvidos. A criança foi encontrada e os suspeitos foram conduzidos à delegacia. A mãe biológica também foi localizada e ouvida pelos investigadores.
Suspeita começou antes do nascimento
De acordo com as investigações, a possível irregularidade teria começado ainda durante a gestação. A mãe biológica teria dado entrada no Hospital Geral de Altamira acompanhada de pelo menos dois suspeitos e apresentado documentos que seriam de outra pessoa.
Segundo a Polícia Civil, os dados utilizados no atendimento hospitalar seriam de uma mulher que supostamente ficaria com o bebê. Com essas informações, teria sido emitida a Declaração de Nascido Vivo (DNV) em nome da possível adotante, e não da mulher que realizou o parto.
Durante as diligências, os investigadores chegaram a três pessoas suspeitas de participação no caso. Uma delas seria responsável por intermediar o contato com a mãe biológica, enquanto outra seria a possível adotante.
A mulher apontada como possível adotante teria vindo de Salvador, na Bahia, e estaria em Altamira havia cerca de 11 dias. Conforme informações reunidas pela investigação, ela já estaria aguardando o nascimento da criança, o que levanta a suspeita de um planejamento prévio.
A Polícia Civil, no entanto, ainda não confirmou se a finalidade da entrega seria realmente uma adoção.
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Polícia apura possível pagamento de R$ 600
Outro ponto investigado é a possível existência de pagamentos ou auxílios financeiros à mãe biológica durante a gravidez.
Um dos suspeitos teria afirmado que ajudava a gestante com alimentos, dinheiro e outras formas de assistência. Entre os valores mencionados nos autos está a quantia de R$ 600.
A polícia apura se o dinheiro teria sido destinado ao sustento da mulher ou se estaria relacionado à entrega do recém-nascido.
Após a saída do hospital, a suspeita é de que a criança fosse registrada oficialmente como filha da outra mulher, utilizando os documentos apresentados durante o atendimento hospitalar.
Investigação apura falsidade documental e possível tráfico de pessoas
A Polícia Civil investiga diferentes condutas que podem configurar crimes, incluindo falsidade documental, inserção de informações falsas em sistema público e possível tráfico de pessoas para fins de adoção.
Segundo os investigadores, a documentação hospitalar teria sido emitida com informações que não correspondiam à identidade da mãe biológica. Documentos foram apreendidos e serão analisados para esclarecer como ocorreu o procedimento.
A investigação também busca determinar a participação de cada suspeito e verificar se houve pagamento pela entrega da criança.
A mãe biológica poderá responder pelos atos que forem comprovados durante o inquérito, inclusive pela eventual apresentação de documentos falsos no hospital. A responsabilidade de cada envolvido será definida conforme as provas reunidas e o grau de participação no caso.
Recém-nascido recebeu medidas de proteção
O bebê foi localizado em uma residência onde estavam um dos suspeitos de intermediar a entrega e a mulher apontada como possível adotante.
Conforme a Polícia Civil, a criança tinha aproximadamente cinco dias de vida e havia saído do hospital havia cerca de dois dias. Após ser encontrada, passou a receber as medidas de proteção determinadas pelas autoridades.
O inquérito continua em andamento para esclarecer toda a dinâmica do caso, confirmar a finalidade da entrega, identificar a participação de cada envolvido e verificar se outras pessoas também participaram da tentativa de entregar e registrar o recém-nascido de forma irregular.
Veja a reportagem completa da RBATV:
