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sexta-feira, junho 21, 2024
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PC integra ação nacional contra exploração sexual 

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A Polícia Civil do Pará apresentou nesta quinta-feira (23) os resultados das ações preventivas e repressivas realizadas dentro da ‘Operação Caminhos Seguros’, uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) com coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo foi intensificar o enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes em todo o território paraense.

Segundo o delegado-geral Walter Resende, a questão transcende fronteiras e requer enfrentamento imediato. “Estamos reforçando as ações de prevenção e repressão aos delitos praticados contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes em todas as regiões do Pará. Integrar ações nacionais reafirmam o nosso compromisso de combater a criminalidade em todas as modalidades, com isso garantindo mais segurança pública para a nossa gente”, contou o gestor.

Os trabalhos iniciaram em 02 de maio após o lançamento da ação que teve coordenação estadual da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que busca de forma integrada, enfrentar todas as formas de exploração sexual.

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Balanço

Foram instaurados 317 inquéritos policiais e apuradas 287 denúncias dos diversos canais disponíveis, além da representação por 31 medidas cautelares. De forma preventiva foram realizadas 17 palestras e 45 ações educativas e distribuição de material gráficos.

A delegada Ariane Melo Rodrigues, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), destacou a importância dos trabalhos.

“Combater a exploração sexual de crianças e adolescentes exige uma abordagem multifacetada, que envolve a atuação conjunta das autoridades, incluindo a Polícia Civil, a conscientização da sociedade e a implementação de políticas públicas eficazes. A Polícia Civil desempenha um papel crucial nas investigações, além de garantir a proteção das vítimas e a punição dos responsáveis. É imperativo que todos, desde a comunidade local até as esferas governamentais, se comprometam na proteção e garantia dos direitos das crianças, assegurando um futuro seguro e digno para elas”, destacou a delegada.

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Data 

No dia 18 de maio celebramos o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data é significativa e destaca a importância da prevenção e repressão a esses crimes, que deixam marcas permanentes nesses seres tão especiais. Eles merecem receber a proteção integral garantida no artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90.

É dever de toda a sociedade não apenas acolher e proteger as vítimas, mas também atuar para impedir essa grave violação de direitos. Entre as hipóteses de violência, o abuso sexual se destaca como toda ação que envolve criança ou adolescente para fins sexuais. Isso inclui conjunção carnal ou outro ato libidinoso, executado de modo presencial ou por meios virtuais, para estimulação sexual do autor do fato ou de terceiro.

Além disso, a exploração sexual envolve a relação sexual de uma criança ou adolescente com adultos, intermediada pelo pagamento em dinheiro ou oferecimento de qualquer outra vantagem. Combater essas formas de violência é essencial para assegurar um futuro seguro e digno para nossas crianças e adolescentes.

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