O MPPA acompanhou as intervenções realizadas em escolas estaduais de Belém selecionadas para funcionar como alojamentos e dar apoio à realização da COP30. Segundo o Ministério Público do Estado do Pará, as obras previstas foram concluídas e não provocaram impactos negativos nas atividades pedagógicas.
O acompanhamento ocorreu por meio da Promotoria de Justiça da Educação e Direitos Humanos de Belém, dentro de um procedimento administrativo instaurado para verificar os impactos das intervenções na infraestrutura e na rotina escolar.
Obras foram concluídas
Durante uma audiência extrajudicial, representantes da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), das Diretorias Regionais de Ensino e gestores das escolas apresentaram informações sobre o planejamento e a execução das obras.
De acordo com o levantamento apresentado, as intervenções previstas nas unidades contempladas foram concluídas. As melhorias, segundo o MPPA, contribuíram para o aprimoramento da estrutura das escolas.
MPPA acompanhou execução
O Ministério Público informou que o acompanhamento realizado durante a execução das obras permitiu mediar ajustes necessários ao longo do processo.
Com a conclusão das intervenções, o procedimento foi encerrado de forma resolutiva, sem necessidade de adoção de medidas judiciais. A atuação envolveu o MPPA, a SEDUC, equipes técnicas e as comunidades escolares.
Duas escolas ainda têm ajustes
Apesar do resultado considerado satisfatório pelo Ministério Público, duas unidades ainda possuem demandas pontuais relacionadas a ajustes remanescentes. Essas questões seguem sendo acompanhadas de forma específica.
Segundo o MPPA, as intervenções vinculadas à COP30 deixaram melhorias permanentes na infraestrutura da rede pública estadual de ensino.
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Atuação conjunta
Para o Ministério Público, o acompanhamento do processo demonstra a importância da articulação entre órgãos públicos e comunidades escolares para solucionar demandas e promover melhorias na educação.
A instituição também destacou que o diálogo e o acompanhamento contínuo podem contribuir para o fortalecimento da infraestrutura educacional e para a garantia de melhores condições de ensino.
