O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) participou de uma ação de cidadania voltada à população LGBTQIAPN+ no último sábado (26), no Mercado de São Brás, em Belém. A iniciativa ofereceu atendimento, acolhimento, orientação jurídica e acesso a serviços gratuitos para mais de 200 pessoas.
Com o tema “Justiça, Direitos e Acolhimento”, a ação foi promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio do 7º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Capital.
O evento integrou a programação do Encontro Regional Norte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Promoção dos Direitos LGBTQIAPN+ e Acesso à Justiça.
Orientação jurídica e acesso a direitos
Durante a programação, o MPPA realizou atendimento especialmente para pessoas LGBTQIAPN+ em situação de vulnerabilidade. A equipe ofereceu escuta qualificada, acolhimento, orientações sobre direitos e encaminhamentos para órgãos responsáveis, conforme cada caso.
Entre os serviços prestados estiveram informações sobre retificação de prenome e gênero no registro civil, questões relacionadas ao direito de família e orientações sobre como buscar atendimento na rede de proteção.
A atuação foi realizada pelo Núcleo de Defesa dos Direitos LGBTI+ do Centro de Apoio Operacional de Direitos Humanos (CAODH) e pelo Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC).
Projetos do MPPA também foram apresentados
A ação também permitiu a divulgação de projetos desenvolvidos pelo Núcleo LGBTI+, como “Vozes pela Diversidade”, “Conselhos LGBTQIA+ e Cidadania: Interiorização da Diversidade” e “Turminha da Diversidade: Educação para o Respeito e Prevenção ao Bullying nas Escolas”.
Também foram distribuídos materiais educativos, entre eles a cartilha “Em Defesa da Diversidade”, um guia com orientações sobre retificação de prenome e gênero no registro civil e a revistinha infantil “Turminha da Diversidade”, voltada à promoção do respeito às diferenças.
Ação reuniu órgãos e serviços gratuitos
Além do MPPA e do TJPA, a programação contou com a participação de instituições do sistema de Justiça e da rede de proteção, como as Defensorias Públicas do Estado e da União, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Polícia Civil, Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma) e Fundação Papa João XXIII.
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Os participantes tiveram acesso a serviços gratuitos nas áreas de saúde, assistência social, documentação, direitos trabalhistas, empregabilidade e acesso à Justiça.
Segundo o MPPA, a participação faz parte das ações desenvolvidas pelo Núcleo LGBTI+ e pelo CAOCPC para aproximar a instituição da sociedade, ampliar o acesso a direitos e fortalecer a atuação conjunta entre os órgãos públicos.
