Em sessão do Tribunal do Júri em Baião realizada nesta segunda-feira, 18, foi condenado Valdenir Farias Lima como um dos autores da chamada Chacina de Baião. O réu recebeu uma pena total de 63 anos , 10 meses e 30 dias de reclusão em regime fechado. Para condená-lo, a Justiça acatou teses apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Promotor de Justiça Márcio Farias, e pela assistência de acusação.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público, Valdenir foi o intermediário da contratação dos irmãos Alves – pistoleiros da região – pelo fazendeiro Fernando Rosa, conhecido como Fernandinho. Valdenir Farias Fernandinho e o acusado Cosme Alves, um dos executores, foram denunciados juntos. Alves já havia sido condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Baião, em março de 2023, pois os processos haviam sido desmembrados. A chacina de Baião causou grande repercussão nacional e internacional, sendo inclusive, acompanhada pelo Alto Comissariado da ONU em matéria de direitos humanos.
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A chacina de Baião
Em 21 de março de 2019, três trabalhadores do fazendeiro Fernando Rosa foram assassinados a tiros e tiveram os corpos carbonizados na zona rural de Baião (PA). Conforme as investigações, a motivação para os assassintos é que os funcionários — Venilson, Raimundo e Marlene — tinham ameaçado denunciar o patrão por falta de pagamento e por submetê-los a condições de trabalho análogas à escravidão. Eles também saberiam da existência de uma pista de pouso clandestino na fazenda.
Horas depois, na madrugada de 22 de março, Dilma, o companheiro dela, Claudionor, e Milton, um amigo que os visitava em casa, foram mortos a facadas no Assentamento Salvador Allende. O alvo seria apenas a mulher. Ativista maranhense, atingida por barragem e liderança rural da região, Dilma denunciava a extração ilegal de madeira feita pelo fazendeiro Fernando Rosa, cuja propriedade fazia fronteira com o assentamento.
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Acusação
Para o Ministério Público e a assistência de acusação, Valdenir foi um dos coautores dos crimes, pois sua participação foi fundamental nos homicídios das seis vítimas. Assim, foi sustentada a tese de Homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel , recurso que dificultou a defesa das vítimas e qualificado para assegurar a impunidade de outro. Ele também foi acusado do crime de furto, uma vez que, depois da chacina, foram surrupiados uma caixa de som e um celular pertencente à vítima.
“Na época dessa chacina, eu estava como Promotor de Justiça Titular de Baião. Acompanhei toda a investigação policial. O caso foi de grande repercussão e além disso, fui o Promotor de Justiça que ofereceu a denúncia contra os acusados. Entendo que na data de hoje os jurados fizeram justiça ao condenar Valdenir, que foi o intermediário da contratação dos irmãos Alves pelo réu Fernandinho. A justiça foi feita. Não podemos aceitar impunidade envolvendo crimes agrários no Pará”, comentou o promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias.
A sentença condenatória foi proferida pela Juíza Lurdilene Bárbara Souza Nunes a qual aplicou a pena total de 63 anos, 10 meses e 30 dias de reclusão.
A Assistência de acusação foi representada pelas advogadas Arleth de Jesus Fiel Gonçalves, Jaqueline Damasceno Alves e pelo Advogado Marco Apolo Santana Leão. A Defensoria Pública foi representada pela Defensora Mariana Balby Mendonca Santos.
