Com o aumento da procura por alimentos típicos das festas juninas, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) intensificou as fiscalizações em todo o país para verificar se os produtos comercializados entregam ao consumidor a quantidade informada nas embalagens. No Pará, a operação identificou irregularidades em itens vendidos durante o período, embora o índice tenha sido considerado baixo.
Entre os dias 4 e 29 de maio, a Operação Festas Juninas fiscalizou 397 produtos pré-medidos no estado, aqueles embalados sem a presença do consumidor. As ações foram realizadas em 17 estabelecimentos comerciais localizados nos municípios de Ananindeua, Belém, Conceição do Araguaia, Marituba, Redenção e Xinguara.
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Os fiscais verificaram produtos como bolos, torradas, doces de frutas, outros doces e pães, alimentos que registram maior demanda durante as festividades juninas. O objetivo foi conferir se o peso informado nas embalagens correspondia, de fato, à quantidade entregue ao consumidor, além de avaliar a rotulagem e o cumprimento das normas técnicas.
Segundo o Inmetro, foram encontradas duas irregularidades entre os 397 produtos analisados, o equivalente a um índice de 0,50%. As não conformidades foram identificadas nas categorias de bolos, torradas e doces, com um produto irregular em cada grupo.
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FISCALIZAÇÃO NACIONAL
Em todo o Brasil, a operação fiscalizou 74.714 produtos em 737 estabelecimentos distribuídos por 200 municípios. Ao final da ação, 2.290 produtos apresentaram algum tipo de irregularidade e 112 estabelecimentos foram notificados pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.
As principais falhas encontradas em nível nacional envolveram divergência entre o peso informado e o conteúdo real do produto, ausência da indicação da quantidade, uso incorreto das unidades de medida e informações pouco visíveis nas embalagens.
De acordo com o diretor de Metrologia Legal do Inmetro, Marcelo Morais, a fiscalização ocorre durante todo o ano, mas é reforçada em períodos de maior consumo, como as festas juninas. Segundo ele, o objetivo é garantir que o consumidor receba exatamente a quantidade pela qual está pagando, fortalecendo a transparência nas relações de consumo.
A fiscalização é realizada em duas etapas. Inicialmente, os produtos são pesados diretamente nos estabelecimentos comerciais. Caso seja identificada alguma suspeita de irregularidade, os itens são recolhidos para uma perícia em laboratório, realizada na presença de representantes dos fabricantes.
No balanço nacional, a Região Norte registrou 261 produtos irregulares, ficando atrás apenas das regiões Sul (924) e Sudeste (835). O Centro-Oeste contabilizou 160 irregularidades, enquanto o Nordeste registrou 110 ocorrências durante a operação.
