Apesar de constantemente combatido, o descarte irregular de resíduos em vias públicas ainda é um problema em Belém. Essa prática provoca danos ao ambiente urbano e agrava riscos de alagamentos na cidade.
No final da tarde desta segunda-feira (22), agentes municipais prenderam um homem em flagrante no bairro do Guamá, em Belém. O suspeito despejava cerca de 500 quilos de entulho na esquina das avenidas José Bonifácio e Bernardo Sayão, em plena via pública.
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A abordagem foi resultado de uma operação integrada entre a Guarda Municipal de Belém (GMB), por meio do Grupamento de Proteção Ambiental, e equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria e Conservação Urbana (Sezel).
Caminhão baú foi usado para transportar os resíduos
O acusado usava um caminhão baú para carregar o material até o local de descarte irregular. Ao despejar aproximadamente meia tonelada de resíduos no local, foi surpreendido pelos agentes municipais.
Em seguida, o suspeito e o veículo foram encaminhados à Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa). Lá, ocorreu a autuação formal por crime ambiental.
Segundo suspeito fugiu durante a abordagem
Durante a ação, outro homem que estaria envolvido no descarte conseguiu fugir antes de ser detido. Ainda assim, as forças de segurança trabalham para identificar e localizar o foragido.
Segundo os agentes que participaram da ocorrência, o descarte ilegal de resíduos provoca danos que vão além da poluição visual. Entre os principais problemas causados pela prática estão:
- Obstrução de vias públicas e bueiros;
- Agravamento de alagamentos em períodos de chuva;
- Contaminação do solo e de mananciais próximos;
- Comprometimento da limpeza e da conservação urbana.
Coordenador reforça importância da fiscalização integrada
O coordenador do Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda Municipal de Belém, João Paulo Paixão, destacou o valor da atuação conjunta entre órgãos municipais.
“Esse tipo de fiscalização é fundamental para combater práticas que prejudicam a cidade e a população”, afirmou.
O descarte irregular de resíduos é considerado crime ambiental no Brasil. As sanções previstas incluem multa administrativa de valor variável conforme o volume de material descartado.
Além disso, o artigo 54 da Lei 9.605/1998 prevê detenção de um a quatro anos. Caso haja utilização de um veículo para a infração, este será apreendido e o responsável autuado tem obrigação de reparação dos danos causados ao local.
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O suspeito preso na ação desta segunda-feira (22) permanece à disposição da Justiça.
