A queda no nível dos rios amazônicos, provocada pela estiagem severa, levou o senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), a solicitar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de um auxílio emergencial para pescadores artesanais afetados pela seca. Em ofício encaminhado neste sábado (14/11) ao Palácio do Planalto, o parlamentar pede a edição de uma nova Medida Provisória (MP) para garantir o pagamento de dois salários mínimos aos profissionais prejudicados.
De acordo com o documento, o benefício seria destinado aos pescadores e pescadoras artesanais inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e beneficiários do Seguro-Defeso que residam em municípios do Pará e dos demais estados da Região Norte com decretos de emergência ou calamidade pública reconhecidos pelo governo federal em razão da seca ou estiagem. Ainda segundo o ofício, o pagamento poderá ser realizado em parcela única ou dividido em duas parcelas mensais, cada uma equivalente a um salário mínimo.
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Na justificativa do pedido, Helder destaca que a redução dos níveis dos rios compromete a atividade pesqueira, dificulta o escoamento da produção e ameaça a renda e a segurança alimentar de milhares de famílias ribeirinhas que dependem da pesca artesanal.
Além disso, o senador também ressalta que o agravamento da estiagem, somado ao aumento do custo de vida e dos preços dos insumos, amplia as dificuldades enfrentadas pelas comunidades isoladas pela vazante dos rios e cita medidas emergenciais adotadas anteriormente pelo governo federal como referência para a renovação do benefício.
“Em ocasiões anteriores, a sensibilidade social do Governo Federal, materializada por meio da edição de Medidas Provisórias que garantiram o pagamento de auxílio emergencial extraordinário aos beneficiários do Seguro-Defeso em municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos, foi fundamental para assegurar dignidade, renda mínima e mitigação dos danos socioeconômicos enfrentados pela categoria”, argumenta Helder no ofício enviado.
Pedido prevê agilidade nos pagamentos
Para evitar atrasos na concessão do auxílio, Helder propõe que o governo utilize os cadastros já existentes nos Ministérios da Pesca e Aquicultura, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A medida permitiria identificar os beneficiários com maior rapidez e facilitar a chegada dos recursos às famílias atingidas.
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No documento, Helder reforça a necessidade de abertura de crédito extraordinário para viabilizar a iniciativa e justifica a urgência da medida diante da continuidade dos efeitos da seca.
“(…) Diante da persistência e do agravamento dos efeitos da seca extrema neste período, bem como do aumento do custo de vida e dos insumos nas comunidades isoladas pela vazante dos rios, torna-se indispensável a renovação dessa política emergencial, mediante a abertura de crédito extraordinário e a edição de nova Medida Provisória (…)”, justifica ele na solicitação.
O senador eleito também se colocou à disposição para colaborar nas articulações com os ministérios responsáveis e o Congresso Nacional. A solicitação ainda depende de decisão do governo federal.
