O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), esteve em Brasília nesta segunda-feira (29) para acompanhar a posse do ministro Edson Fachin como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O mandato do novo presidente da Corte vai até 2027. Fachin também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O vice-presidente do STF será o ministro Alexandre de Moraes.
Durante o discurso de posse, Edson Fachin reafirmou o papel do STF na defesa da Constituição e na manutenção da democracia. Ele destacou que o Tribunal deve atuar com base no Direito e não em interesses políticos.
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A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes. Entre os participantes estavam o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre; o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; além de ministros de Estado, ministros do STF e governadores.
Helder Barbalho afirmou que a posse representa a continuidade institucional do Supremo e reforçou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes da República. Segundo ele, a atuação conjunta das instituições é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito.
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Edson Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que concluiu o período na presidência, mas segue como integrante do STF. Em sua fala, Fachin ressaltou a importância da previsibilidade jurídica e da confiança entre os Poderes para garantir estabilidade ao país.
