Em tempos em que as fronteiras políticas parecem silenciosas no mapa, mas seguem vivas nas disputas administrativas, jurídicas e econômicas, o debate sobre limites territoriais volta ao centro das atenções na Região Norte do país. Nesta sexta-feira (15), a governadora do Pará, Hana Ghassan, reúne a imprensa para tratar do posicionamento oficial do Estado na defesa da divisa territorial com o Mato Grosso e dos municípios paraenses envolvidos na discussão.
A coletiva ocorre em meio à retomada do debate sobre uma área de aproximadamente 22 mil quilômetros quadrados, além do marco geográfico conhecido como Salto das Sete Quedas, região historicamente vinculada ao território paraense. O Governo do Pará sustenta que a delimitação entre os dois Estados já foi definida juridicamente e possui respaldo em decisões definitivas do Supremo Tribunal Federal.
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DIVISA FOI DEMARCADA EM 1922
De acordo com o Governo do Pará, a fronteira entre os Estados foi oficialmente demarcada em 1922. Desde então, a área passou a integrar o território paraense, incluindo os municípios diretamente impactados pela questão.
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O tema, no entanto, voltou a ganhar repercussão diante de novas discussões envolvendo o reconhecimento da área limítrofe entre Pará e Mato Grosso.
STF JÁ DECIDIU FAVORAVELMENTE AO PARÁ
O Executivo paraense ressalta que a controvérsia territorial já foi analisada pelo Supremo Tribunal Federal em outras ocasiões. Segundo o Estado, todas as decisões foram unânimes e favoráveis ao Pará, com trânsito em julgado.
Entre os pontos centrais da discussão está o reconhecimento do Salto das Sete Quedas como marco geográfico da divisa interestadual.
DEFESA DOS MUNICÍPIOS PARAENSES
Durante a coletiva, a expectativa é que Hana Ghassan detalhe as medidas adotadas pelo Governo do Pará para garantir a manutenção dos limites territoriais já reconhecidos judicialmente e reforçar a defesa dos municípios paraenses envolvidos na disputa.
O posicionamento oficial também deve abordar os impactos administrativos, econômicos e sociais que uma eventual alteração territorial poderia provocar na região.
