O Fórum das Entidades Empresariais do Pará manifestou, neste sábado (16), apoio à posição da governadora Hana Ghassan na defesa da integridade territorial do estado diante da tentativa do Mato Grosso de reabrir uma disputa envolvendo cerca de 22 mil quilômetros quadrados no sul do Pará. A área em questão, equivalente a mais de 2 milhões de hectares, já havia sido reconhecida oficialmente como paraense pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em decisão unânime de 2020.
Em nota pública, o Fórum destacou que a ação do Mato Grosso, protocolada no STF, busca reverter uma decisão judicial consolidada, contestando a demarcação da divisa feita em 1922, que estabelece o Salto das Sete Quedas como marco geográfico da fronteira. O Mato Grosso alega suposto erro histórico, enquanto o Pará sustenta que a região possui municípios consolidados, populações estabelecidas e relevante impacto econômico e social.
Conteúdos relacionados:
- Hana concede coletiva sobre disputa territorial entre Pará e Mato Grosso
- Hana se pronuncia sobre disputa territorial com o MT: “o Pará não se divide”
- Parque Ariri mobiliza população em defesa do meio ambiente
“O setor produtivo paraense reafirma seu respeito às instituições e ao Supremo Tribunal Federal, mas também reforça sua confiança de que prevalecerá o entendimento já consolidado pela própria Corte, preservando a integridade territorial do Pará e a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento da região”, afirma a nota do Fórum, assinada pelas principais entidades empresariais do estado.
Veja a nota:
O pronunciamento da governadora Hana Ghassan sobre a disputa foi feito nesta sexta-feira (15). Durante coletiva, ela classificou a tentativa de rediscussão como uma ameaça direta aos paraenses. “Cada palmo desta terra é Pará”, afirmou, ressaltando que qualquer alteração nas fronteiras geraria insegurança jurídica sobre títulos de terra, propriedades rurais e afetaria diretamente milhares de moradores.
Ainda na coletiva, Hana destacou a importância do agronegócio paraense e o papel da segurança jurídica na consolidação do crescimento econômico acima da média nacional.
Entenda a disputa
A disputa envolve a tentativa do Mato Grosso de incorporar ao seu território cerca de 2,2 milhões de hectares do Pará, uma área equivalente a aproximadamente 22 mil km², na região do Rio Teles Pires. O Mato Grosso argumenta que a demarcação das fronteiras feita em 1922 teria apresentado erros, enquanto o Pará sustenta que a divisa está consolidada há mais de um século, com municípios estabelecidos e populações vivendo na região por gerações.
Quer mais notícias direto no celular? Acesse nosso canal no WhatsApp!
Em 2020, o STF já analisou a questão e decidiu, por unanimidade, a favor do Pará, considerando estudos técnicos, análises cartográficas, documentos históricos e perícias do Exército Brasileiro. A reabertura da disputa no Supremo é vista pelo governo paraense como uma tentativa de desestabilizar a segurança jurídica e econômica do estado.
Além disso, o Pará também enfrenta questionamentos do Maranhão sobre áreas na faixa sul do estado, ampliando a preocupação com possíveis alterações no mapa territorial e os impactos sociais e econômicos da ação.
