A Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) anunciou que, durante todo o mês de outubro de 2025, não serão cobradas taxas de registro para quem constituir novas empresas no estado. A medida visa estimular o empreendedorismo, impulsionar setores estratégicos e fortalecer a preparação do Pará para sediar a COP30 em Belém.
Quem pode usufruir da isenção?
A gratuidade valerá para registro de empresário individual e para constituição de sociedades empresárias ou cooperativas. Só poderão se beneficiar empresas cujo objeto social permita cadastro no Cadastur, e que estejam estabelecidas na Região Metropolitana de Belém.
Mais empreendedores poderão se formalizar
Para o presidente da Jucepa, Filipe Meireles, a iniciativa representa “condições reais para que mais empreendedores ingressem na formalidade, gerem empregos e movimentem a economia local”.
Segundo ele, a isenção no mês de outubro está alinhada ao momento de transformações no Pará e à visibilidade trazida pela realização da COP30.
A secretária-geral da entidade, Karla Dias, reforça que facilitar a abertura de negócios pode “destravar sonhos” e reduzir obstáculos para pequenos e médios investidores, com impacto direto na geração de renda, no turismo e no ambiente de negócios regional.
Modernização e transformações institucionais
Nos últimos anos, Jucepa e o governo estadual têm apostado em medidas para otimizar o registro mercantil:
processos 100% digitais; integração entre órgãos municipais, estaduais e federais; redução de prazos para abertura ou modificação empresarial;
expansão dos serviços online para contadores, empresários e despachantes; uso de inteligência artificial na análise de processos.
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Impactos esperados e vigência
Com a isenção em outubro, Jucepa espera que haja elevação na geração de novos CNPJs, ampliação da arrecadação indireta e fortalecimento da economia regional. Com a COP30 se aproximando, setores como turismo, tecnologia, logística e economia criativa podem ganhar impulso.
O benefício perdurará por 30 dias e os interessados devem usar os canais digitais oficiais da Jucepa para dar entrada nos processos.
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