O enfrentamento à xenofobia e à discriminação contra migrantes, refugiados e apátridas ganhou destaque no Pará com o lançamento de uma campanha que reúne órgãos públicos, entidades sociais e organismos internacionais. A iniciativa busca conscientizar a população, fortalecer políticas públicas de acolhimento e garantir o acesso dessa população a direitos básicos, como saúde, educação e assistência social.
O combate à discriminação contra migrantes, refugiados e apátridas no Pará ainda enfrenta desafios relacionados à falta de serviços públicos adequados e à persistência de preconceitos. Esse cenário foi debatido durante o lançamento da Campanha Contra a Xenofobia, realizado nesta segunda-feira (15), na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.
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Com o lema “Somos todos migrantes”, a mobilização é coordenada pela Cáritas Brasileira – Regional Norte II e conta com a adesão do MPF e de outras 14 instituições. A proposta é promover ações educativas para conscientizar a população sobre os impactos da xenofobia e reforçar que a prática é considerada crime pela legislação brasileira.
Durante o evento, o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, criticou a diferença de tratamento destinada a pessoas estrangeiras. Segundo ele, o acolhimento costuma ser mais receptivo quando se trata de turistas ou imigrantes de países economicamente desenvolvidos, enquanto grupos em situação de vulnerabilidade enfrentam barreiras e exclusão.
Como parte das ações da campanha, o MPF pretende encaminhar uma recomendação ao Governo do Pará e às prefeituras para que promovam iniciativas permanentes de combate à xenofobia. Machado também informou que a Justiça Federal consolidou multas de R$ 1 milhão para a Prefeitura de Belém e R$ 1 milhão para o Governo do Estado pelo descumprimento de determinações judiciais relacionadas à reestruturação do abrigo Warao e à retomada de uma casa de triagem destinada a migrantes indígenas.
Representantes de comunidades estrangeiras relataram dificuldades enfrentadas no dia a dia. Freddy Cardona, do Conselho Warao Ojiduna, denunciou problemas de acesso à saúde pública, citando a ausência de tradutores em hospitais e obstáculos para a emissão do Cartão SUS. Ele também destacou situações de bullying e insegurança vividas por crianças indígenas Warao em escolas públicas que não dispõem de mediadores linguísticos.
No ambiente acadêmico, estudantes estrangeiros afirmaram que ainda convivem com preconceitos e acusações de ocupar vagas que deveriam ser destinadas a brasileiros. Isabelle Tatiana Babassagana, da Associação dos Estudantes Estrangeiros da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Israël Sewanou Hounsou, do Instituto Hounsou de Integração África-Amazônia, explicaram que essas oportunidades são resultado de programas de intercâmbio, internacionalização e políticas específicas de inclusão.
O presidente da Associação dos Haitianos em Belém, Guerrier Milius, chamou atenção para as microagressões sofridas por migrantes no cotidiano e defendeu que o respeito às diferenças seja trabalhado desde a educação infantil, contribuindo para a formação de uma sociedade mais inclusiva.
Os participantes do encontro também ressaltaram a importância da migração para o desenvolvimento social, econômico e cultural. Para Francisco Batista, representante da Cáritas Brasileira Norte II, os fluxos migratórios devem ser vistos como uma riqueza para a sociedade. O advogado Samuel Medeiros, da Rede Migração, reforçou que as diferenças culturais e linguísticas não devem ser encaradas como barreiras, mas como elementos que fortalecem a convivência e a integração.
A campanha prevê ações como capacitação de servidores públicos, produção de materiais educativos sobre multiculturalismo e divulgação de informações em meios de comunicação. Vítimas ou testemunhas de xenofobia podem denunciar os casos por meio do Disque 100, nas unidades do MPF, pelo portal da instituição ou junto à Delegacia de Crimes Discriminatórios da Polícia Civil.
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A iniciativa reúne 16 organizações, entre elas agências da ONU, associações de migrantes, instituições de ensino, entidades de defesa dos direitos humanos, o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, fortalecendo uma rede de apoio voltada à promoção do respeito, da inclusão e da cidadania plena para todos.
