Reconhecimento nacional
A Alepa conquistou o primeiro lugar entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil em engajamento nas redes sociais, em ranking elaborado pela plataforma brasileira SocialMediaGov, referência nacional em inteligência e análise de desempenho da comunicação pública digital. Durante o evento, realizado em Florianópolis, a Alepa também foi premiada, pelo segundo ano consecutivo, como perfil de rede social com maior envolvimento entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil, além de ter sido reconhecida como um dos perfis que mais investem em identidade entre todos os órgãos públicos do Brasil. O resultado consolida a política de fortalecimento da comunicação institucional implementada na gestão do presidente da Alepa, deputado Chicão (União).
Apreciação de proposições
Deputados estaduais participaram da 9ª Reunião Extraordinária conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final. Os dois primeiros Projetos de Lei tramitaram em regime de urgência e tiveram votos favoráveis para aprovação. Por fim, foi aprovado, também, um processo, de autoria do Poder Executivo. Após a reunião conjunta, os deputados integrantes da CCJRF realizaram a 9ª Reunião Ordinária do ano, onde apreciaram 29 proposições, dentre eles: dezoito pedidos de reconhecimento de utilidade pública, três pedidos de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza imaterial e um pedido para criação de data comemorativa no calendário oficial do estado e dois decretos legislativos. Participaram das reuniões os deputados Eraldo Pimenta (MDB), Iran Lima (MDB), Torrinho Torres (Republicanos), Dirceu Ten Caten (PT), Fábio Figueiras (PV), Ana Cunha (MDB), Maria do Carmo (PT) e coronel Neil (PL).
Doação de órgãos
Os deputados da Alepa aprovaram, durante a sessão ordinária desta terça-feira (28), o Projeto de Lei de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL) que institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Pará. De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, em 2024, o Brasil bateu recorde histórico de transplantes realizados no com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Cerca de 78 mil pessoas aguardam por doação de órgãos, sendo os mais demandados, em 2024: rim (42.838), Córnea (32.349) e Fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantadores foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).
Educação indígena
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 617/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, cria um subsistema próprio de ensino e estabelece um novo marco legal para a educação indígena no estado. O texto foi aprovado com emendas parlamentares incorporadas ao projeto original. A proposta cria o Subsistema Estadual de Educação Escolar Indígena (SSEI) e o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI), além de regulamentar a oferta de ensino diferenciado, intercultural e bilíngue ou multilíngue, respeitando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.
Ver-o-Peso
O deputado estadual Bordalo (PT) apresentou, nesta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento dos ofícios, atividades e setores do Complexo do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa tem como objetivo valorizar e proteger os saberes tradicionais preservados cotidianamente por feirantes, erveiros, pescadores, carregadores, comerciantes e trabalhadores informais que fazem do Ver-o-Peso um dos principais símbolos da cultura paraense e amazônica. O Complexo reúne 27 tipos de espaços e setores, nos quais se mantêm práticas comerciais, relações sociais e conhecimentos transmitidos entre gerações.
