12 C
Londres
sexta-feira, abril 19, 2024
Descrição da imagem

Alepa aprova o reajuste dos profissionais da educação 

Date:

Descrição da imagem

Projetos de lei

Na sessão ordinária da última terça-feira, dia 26, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram importantes projetos de lei, como o que dispõe sobre a concessão de reajuste aos profissionais da educação básica da rede pública de ensino do Pará, bem como o Projeto de Emenda Constitucional, que dá nova redação ao artigo 128 da Constituição do Pará, de proposição da deputada Andreia Xarão (MDB), que recomenda que o governador e o vice-governador tomem posse no dia 6 de janeiro do ano subsequente ao da eleição, em sessão solene da Alepa.

 
  

Direitos Humanos

A deputada Lívia Duarte (PSOL), vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, da Alepa, presidiu na última segunda-feira, 25, em Marabá, a audiência pública sobre violência obstétrica e neonatal. A CDH apura denúncias sobre o Hospital Materno Infantil. E na sexta-feira, 22, Lívia foi a Breves, no Marajó, apresentar aos movimentos sociais e autoridades o requerimento de CPI, de sua autoria, que visa apurar as vulnerabilidades sociais no contexto da exploração sexual infanto-juvenil.

 
    

Açaí paraense

Durante sessão ordinária no plenário da Alepa, o deputado Carlos Bordalo (PT) solicitou ao Governo do Estado do Pará a criação de um comitê para pedido de Indicação Geográfica (IG) do açaí paraense, da espécie “Euterpe oleracea”, ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com o objetivo de garantir a proteção das cadeias produtivas da bioeconomia no Pará. A iniciativa visa reconhecer a origem específica do açaí paraense, da espécie “Euterpe oleracea”, e garantir a proteção das cadeias produtivas da bioeconomia. O reconhecimento da Indicação Geográfica é fundamental para comunicar ao mundo as qualidades e características únicas do açaí originário do Pará.

 
  

Mulheres rurais

O deputado Adriano Coelho (PDT) comemora a sanção do governador Helder Barbalho do projeto de lei que institui o “Dia Estadual das Mulheres Rurais”, a ser celebrado, anualmente, dia 15 de outubro. A data pretende ser um marco para reflexão e ação em prol da mulher rural e da promoção de debates sobre a importância feminina na agricultura familiar.

 
  

Crédito externo

A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) da Alepa aprovou, projeto de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 8.574, de dezembro de 2017. A legislação autoriza o Pará a contratar crédito externo em regime de parceria de co-financiamento junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) e ao New Development Bank (NDB) China, com a garantia da União, e a oferecer contra-garantias. O líder do governo e relator da matéria, deputado Iran Lima (MDB), explicou que o projeto se refere ao empréstimo de US$ 50 milhões, realizado em 2019. Haverá uma alteração no contrato para atualização da redação, para que fique de acordo com mudanças ocorridas no âmbito federal.

 

 

Descrição da imagem

Compartilhe

Descrição da imagem

Mais Acessadas

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here