Nesta semana, oito estabelecimentos de produção e comercialização de açaí no município de Ananindeua foram interditados após a identificação de irregularidades sanitárias durante uma operação integrada coordenada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
A ação foi realizada na última terça-feira (23) e conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua, sob coordenação do promotor de Justiça Bruno Beckembauer Sanches Damasceno. A fiscalização integra as medidas do Procedimento Administrativo nº 09.2026.00000565-0, instaurado para acompanhar o cumprimento das normas sanitárias relacionadas ao processamento e à comercialização do açaí.
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Durante a operação, equipes distribuídas em diferentes regiões do município realizaram inspeções simultâneas em 20 estabelecimentos, onde foram avaliadas as condições higiênico-sanitárias dos locais, as estruturas utilizadas no processamento do produto, os procedimentos de manipulação de alimentos e o cumprimento das exigências previstas na legislação.
Além das oito interdições, um estabelecimento teve as atividades suspensas por 72 horas para adoção de medidas corretivas, enquanto outros 11 locais foram notificados para realizar adequações apontadas pelos órgãos fiscalizadores.
Também foram coletadas amostras de açaí em 11 estabelecimentos. O material foi encaminhado ao Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), onde passará por análises laboratoriais para verificar a conformidade dos produtos comercializados e subsidiar eventuais medidas sanitárias.
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Atuação integrada
A operação contou com a participação do Núcleo de Defesa do Consumidor do MPPA (NUCON), representado pela promotora de Justiça Érica Almeida de Sousa, além da Vigilância Sanitária de Ananindeua, Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), Laboratório Central do Estado do Pará (LACEN), Polícia Civil, Polícia Militar e Gabinete Militar do Ministério Público.
Segundo o MPPA, a fiscalização teve caráter preventivo e buscou reduzir riscos à saúde da população, especialmente em relação à transmissão oral da doença de Chagas, historicamente associada ao processamento inadequado do fruto.
O Ministério Público destacou ainda que a atuação integrada entre os órgãos envolvidos fortalece o monitoramento da comercialização do açaí, a segurança alimentar e a proteção dos consumidores. Ainda segundo o órgão, novas fiscalizações devem ocorrer ao longo do ano para garantir o cumprimento das normas sanitárias e a proteção da saúde coletiva.
