O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a remoção, no prazo de 24 horas, de um vídeo publicado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) em que o parlamentar associa o Partido dos Trabalhadores (PT) ao financiamento das facções criminosas Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). A decisão liminar foi proferida pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF).
A representação foi apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. No vídeo, Sóstenes afirmava haver “grandes suspeitas” de que recursos provenientes das organizações criminosas estariam sendo utilizados para financiar campanhas eleitorais petistas.
Ao analisar o caso, André Mendonça concluiu que a publicação ultrapassou os limites da crítica política e atribuiu ao debate eleitoral uma acusação de extrema gravidade sem respaldo mínimo em fatos verificáveis.
“Dizer que determinado partido possui políticas públicas inadequadas de segurança ou que é leniente com a criminalidade situa-se, em princípio, no campo da opinião política e da crítica pública. Afirmar, contudo, que há ‘grandes suspeitas’ de que dinheiro de organizações criminosas financia campanhas eleitorais de partido político atribui ao debate eleitoral uma premissa fática grave, específica e verificável, que, ao menos em juízo preliminar, não possui demonstração mínima de correspondência com a realidade”, afirmou o ministro na decisão.
Segundo o magistrado, a postagem também possui caráter eleitoral, uma vez que, além de atacar adversários políticos, apresenta o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, como uma liderança ligada ao enfrentamento das organizações criminosas.
Mendonça ressaltou ainda que a velocidade de disseminação de conteúdos nas redes sociais amplia o potencial de dano de informações sem comprovação. O ministro também proibiu a republicação, o impulsionamento e a divulgação de conteúdos idênticos ou equivalentes ao vídeo originalmente divulgado pelo parlamentar. O caso ainda será analisado pelo plenário do TSE.
Histórico de controvérsias
Não é a primeira vez que declarações de Sóstenes Cavalcante geram questionamentos públicos. Em 2024, durante o debate sobre um projeto relacionado ao aborto, o deputado afirmou que empresas de cosméticos utilizavam fetos humanos na fabricação de produtos, declaração posteriormente classificada como falsa por veículos de checagem e amplamente contestada por especialistas e pela indústria do setor.
O parlamentar também protagonizou episódios de divulgação de alegações não comprovadas envolvendo supostas interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro e outras teorias que acabaram alimentando debates sobre desinformação nas redes sociais e no ambiente político.
Fé, verdade e responsabilidade com a palavra
Pastor e membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, Sóstenes Cavalcante frequentemente se apresenta como defensor dos valores cristãos. A tradição bíblica, contudo, traz diversos ensinamentos sobre a responsabilidade no uso da palavra e os riscos da disseminação de acusações sem fundamento.
As Escrituras associam a mentira, a falsa acusação e a propagação de boatos à destruição da convivência humana e à semeadura de discórdia. Textos bíblicos orientam os cristãos a falar a verdade, evitar o falso testemunho e agir com amor e responsabilidade nas palavras dirigidas ao próximo.
Ao tratar do peso das palavras, o Evangelho de Mateus registra um alerta atribuído a Jesus: “Eu, porém, vos digo que de toda palavra frívola que proferirem os homens, dela darão conta no Dia do Juízo” (Mateus 12:36).
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