O plenário atual do Supremo Tribunal Federal reúne 10 ministros indicados por 5 presidentes diferentes. Os mandatos em vigor se estendem de 2028 a 2050, mas essa composição deve se transformar nos próximos anos. Dois fatores explicam a mudança: a aposentadoria compulsória aos 75 anos imposta pela Constituição, regra válida para os tribunais superiores e para a magistratura federal, e a saída antecipada anunciada por Luís Roberto Barroso.
Ao longo de 3 mandatos à frente do Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva já indicou 11 nomes para a Corte. Dos ministros hoje em atividade, 4 foram escolhidos por ele. É a maior fatia entre os presidentes que ajudaram a montar o plenário atual.
As três hipóteses de saída de um ministro
Existem 3 hipóteses de saída de um ministro do STF. A mais previsível é a aposentadoria compulsória, que obriga o magistrado a deixar o cargo ao completar 75 anos, passando a receber proventos. A segunda é a aposentadoria antecipada, quando o ministro decide sair antes desse limite. A terceira envolve o crime de responsabilidade, situação em que o afastamento não parte da vontade do próprio ministro.
Barroso seguiu o caminho da saída antecipada: aos 67 anos, anunciou a aposentadoria antes de atingir a idade-limite. Para preencher a vaga, Lula chegou a indicar Jorge Messias, então advogado-geral da União, mas o nome foi rejeitado pelo Senado Federal. Trata-se do único indicado ao STF barrado pela Casa desde a redemocratização. Entre as possibilidades cogitadas para uma nova indicação está o nome de Ricardo Couto.
Quando cada ministro deixa a Corte
Pela regra da idade, o cronograma das próximas saídas já está desenhado. Luiz Fux, de 73 anos, será o primeiro a deixar o STF por aposentadoria compulsória, em 2028. Em seguida vem Cármen Lúcia, hoje com 72 anos, que se aposenta em 2029. No ano seguinte, em 2030, é a vez de Gilmar Mendes, de 70 anos.
As saídas mais distantes envolvem os ministros mais jovens. Alexandre de Moraes, de 57 anos, permanece até 2043. Nunes Marques e André Mendonça deixam a Corte em 2047. O mandato mais longo é o de Cristiano Zanin: aos 50 anos, ele pode ficar no Supremo até 2050.
Galeria: Quem são os ministros do STF?
Crise entre Moraes e Mendonça
Nesta semana, o Supremo voltou ao centro das atenções por causa de uma crise envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O racha entre os dois se intensificou depois que documentos e mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master, foram tornados públicos. A divulgação expôs uma relação entre Vorcaro e Moraes.
A disputa entre os dois ministros passou pela condução das investigações. A Procuradoria Geral da República defende a nulidade de atos praticados por Mendonça. Moraes chegou a pedir a abertura de uma investigação contra Mendonça no Inquérito das Fake News, mas Edson Fachin retirou o pedido e avocou a condução dos próximos passos para a Presidência do STF, determinando um prazo de 5 dias úteis para a apresentação de informações.
Moraes, que se tornou figura próxima a Lula, deve assumir a presidência do STF no 2º semestre de 2027.
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