A história do Ministério Público brasileiro ganha um capítulo inédito nesta sexta-feira (31) com a posse de Fabi Diniz de Queiroz Pilate como promotora de Justiça substituta do Amazonas. A professora e advogada é reconhecida como a primeira mulher trans a ocupar o cargo de promotora de Justiça no Brasil, após aprovação em concurso público do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM).
Natural de Paranaíba, em Mato Grosso do Sul, Fabi estudou durante toda a educação básica em escolas públicas. Aos 17 anos, mudou-se para Campo Grande, onde ingressou no curso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Durante a graduação, aproximou-se do Ministério Público, instituição na qual trabalhou por quase dez anos, entre estágios e atividades de assessoria jurídica.
A trajetória profissional também inclui a atuação como professora. Fabi lecionou no curso de Direito da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), em Aquidauana, e iniciou um mestrado na UFMS enquanto mantinha uma intensa rotina de preparação para concursos públicos.
Falta de referências e invisibilidade
Ao falar sobre a própria trajetória, Fabi contou que demorou décadas para compreender e assumir a identidade de gênero. Segundo ela, a falta de informação e de referências de pessoas trans em posições de liderança fez com que buscasse, durante anos, trabalhos nos bastidores. “Tinha a crença de que lugares de poder não eram para pessoas como eu”, relatou.
A promotora afirmou ainda que espera que as novas gerações não precisem enfrentar o mesmo processo de invisibilidade. “Espero mesmo que essa nova geração de pessoas transgênero não precise passar por uma vida inteira até encontrar o seu lugar”, declarou. Fabi iniciou a hormonização em 2023, período em que avançava nas etapas dos concursos para promotora de Justiça no Amazonas e em Santa Catarina.
Posse e representatividade
A posse ocorre na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas, em Manaus, durante cerimônia conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque. Além de Fabi Pilate, outros cinco aprovados ingressam no cargo de promotor de Justiça substituto: Camyle Cavalcanti Leitão, Gabriela Ferreira Alves da Silva, Lina Cardoso Fernandes, Vinicius Freires da Silva e Zacarias Laureano de Souza Neto.
Segundo o MPAM, a chegada dos novos membros reforça a atuação ministerial nas comarcas do Amazonas e amplia a capacidade de atendimento à população. A posse de Fabi, porém, ultrapassa o aspecto administrativo e representa um marco de diversidade e representatividade em uma das carreiras mais disputadas e tradicionais do sistema de Justiça brasileiro.
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