A quinta parcela do Pé-de-Meia começa a ser depositada nesta segunda-feira (24). Os pagamentos serão realizados até 31 de agosto para os estudantes contemplados pelo programa.
Para receber o benefício, é necessário ter alcançado pelo menos 80% de frequência nas aulas de maio e junho. O calendário contempla estudantes do ensino médio regular e também alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA).
Neste período, estudantes da EJA aprovados no primeiro semestre também podem receber o Incentivo Conclusão. O Ministério da Educação (MEC) ainda pode liberar valores de parcelas pendentes e pagamentos relacionados à matrícula de 2026.
Quem recebe o Pé-de-Meia
O programa atende estudantes do ensino médio da rede pública. No ensino médio regular, podem participar jovens de 14 a 24 anos. Para a EJA, a faixa etária considerada é de 19 a 24 anos.
Também é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo. Para este calendário, é considerado o cadastro realizado até 7 de fevereiro de 2025.
Outro requisito é manter frequência mínima de 80% nas aulas. O acompanhamento da presença é utilizado para definir o Incentivo Frequência.
Quanto o estudante pode receber
O Pé-de-Meia reúne diferentes tipos de incentivos ao longo da trajetória escolar. No ensino médio regular, o Incentivo Matrícula paga R$ 200 por ano.
O Incentivo Frequência chega a R$ 1.800 por ano, divididos em nove parcelas de R$ 200. Já o Incentivo Conclusão corresponde a R$ 1.000 por ano, valor que fica retido e pode chegar a R$ 3.000 ao fim dos três anos.
Há ainda o Incentivo Enem, de R$ 200 em parcela única para o estudante que participa do Exame Nacional do Ensino Médio.
Considerando todos os depósitos previstos, um estudante pode acumular até R$ 9.200 durante sua participação no programa.
Valores do Pé-de-Meia para EJA
Para estudantes da EJA, o Incentivo Matrícula é de R$ 200 por ano. O Incentivo Frequência pode chegar a R$ 900 por semestre, dividido em quatro parcelas de R$ 225.
O Incentivo Conclusão é de R$ 1.000 por semestre, condicionado à aprovação na etapa cursada. O Incentivo Enem também corresponde a uma parcela única de R$ 200.
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem verificar as informações sobre os depósitos pelos aplicativos CAIXA Tem, Consulta Pé-de-Meia e Benefícios Sociais CAIXA, além do Portal Cidadão da CAIXA.
Dúvidas sobre o programa podem ser encaminhadas ao Fale Conosco do MEC, pelo telefone 0800 616161.
O Pé-de-Meia foi criado pela Lei nº 14.818/2024 como uma política de incentivo à permanência e à conclusão dos estudos para alunos do ensino médio da rede pública.
Serviço
Benefício: Pé-de-Meia
Pagamento: quinta parcela
Início: segunda-feira (24)
Período de pagamentos: até 31 de agosto
Frequência mínima: 80%
Público: estudantes do ensino médio público e da EJA
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