O pastor de uma igreja em Joinville, no Norte de Santa Catarina, foi condenado junto com a instituição religiosa após expor, durante um culto, que um fiel já havia sido preso. A sentença determina o pagamento solidário de R$ 5 mil por danos morais. Os nomes dos envolvidos não foram informados.
O episódio ocorreu em fevereiro de 2025. Segundo o processo, o homem havia revelado a informação sobre a prisão anterior em um momento de confissão e confiança. Mesmo sem autorização, o líder religioso chamou o fiel à frente da congregação e tornou o fato público diante das pessoas que acompanhavam a celebração.
A vítima estava acompanhada de familiares no ambiente religioso. Pessoas da comunidade que desconheciam o passado do homem passaram a ter acesso à informação privada. A exposição ganhou repercussão ainda maior porque o culto foi transmitido e posteriormente publicado nas redes sociais da igreja.
Exposição indevida e violação da privacidade
Para o 2º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville, a conduta ultrapassou os limites da atividade religiosa e atingiu a honra, a privacidade e a intimidade do fiel. O magistrado destacou que a liberdade de crença e a liberdade de expressão são garantias constitucionais, mas não autorizam a divulgação pública de fatos pessoais sem consentimento.
“Os requeridos invadiram a esfera íntima da parte requerente, excedendo os limites socialmente toleráveis”, registrou o juiz na sentença. A Justiça ressaltou que não estava em discussão o motivo da prisão anterior nem a vida pregressa do homem, mas a revelação indevida de uma informação restrita à esfera privada.
Indenização por danos morais
A decisão também apontou que o culto deveria representar um espaço de acolhimento, e não de exposição de fatos compartilhados em contexto de confiança. A violação à honra foi considerada suficiente para caracterizar o dano moral, sem necessidade de comprovação de prejuízos materiais ou consequências específicas.
Para estabelecer a indenização de R$ 5 mil, o juiz considerou o conteúdo das declarações, a quantidade de pessoas presentes, a divulgação do vídeo nas redes sociais e a ausência de demonstração de consequências mais graves. O pastor e a igreja foram responsabilizados solidariamente pelo pagamento.
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