O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a condenação do cantor e compositor Leandro Lehart, ex-líder do grupo Art Popular, pelos crimes de estupro e cárcere privado. A decisão da 13ª Câmara de Direito Criminal manteve a pena fixada em 9 anos e 7 meses de reclusão, após o desembargador Rodrigo Torres rejeitar os recursos apresentados pela defesa do músico. O caso, que tramita em segredo de justiça, refere-se a episódios ocorridos no ano de 2019, envolvendo agressões físicas e atos sexuais sem consentimento relatados pela vítima.
A vítima, Rita de Cássia Corrêa falou ao programa Fantástico da Rede Globo em 18/09/2022 sobre a acusação de estupro contra Leandro Lehart. A mulher, então com 40 anos, deu detalhes sobre o abuso, que foi descrito pela reportagem como “repugnante, grotesco e escatológico”. “Minha vida hoje é feita de dores psicológicas, físicas e limitações”, lamentou na época.
De acordo com o depoimento da vítima, que buscou auxílio jurídico apenas em 2021 devido ao forte abalo psicológico, o encontro com o cantor foi marcado por sessões de humilhação, imobilização forçada e a prática de atos escatológicos não autorizados.
O relato detalha ainda que a mulher foi mantida presa em um banheiro e alvo de ofensas de cunho racista durante o episódio. A investigação incluiu mensagens enviadas por Lehart meses após o ocorrido, nas quais ele teria assumido a culpa pelos excessos e pedido perdão à vítima, provas que sustentaram a tese da acusação ao longo do processo.
Recursos impedem prisão
A defesa de Leandro Lehart, por sua vez, sustenta a tese de que a relação foi consensual e nega a prática de qualquer crime. Apesar da manutenção da sentença pelo Tribunal de Justiça paulista, o músico ainda não será preso imediatamente, pois a defesa informou que pretende apresentar novos recursos, levando o caso para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O processo continua sob sigilo para preservar a identidade da vítima, que segue em acompanhamento psicológico desde que o caso se tornou público.
Impacto e próximos passos
Lehart, que alcançou fama nacional na década de 1990 como um dos principais nomes do pagode brasileiro, teve sua trajetória profissional impactada pela gravidade das denúncias desde a primeira condenação. A decisão do tribunal de São Paulo reforça o rigor do Poder Judiciário em casos de violência contra a mulher, mesmo envolvendo figuras de grande visibilidade pública.
O acórdão da sessão deverá ser publicado nos próximos dias, detalhando os fundamentos jurídicos que levaram os magistrados a negar os embargos do réu e manter o rigor da punição estabelecida em primeira instância.
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