Os azeites comercializados no Brasil voltaram ao centro de uma investigação após laudos do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) indicarem que parte de produtos vendidos como extravirgem não corresponde à classificação informada nos rótulos. As análises, realizadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), foram determinadas pela Justiça Federal no âmbito de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo contra o Mapa e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Marcas reclassificadas e risco à saúde
Segundo os laudos, amostras comercializadas sob as marcas Andorinha, Gallo, Borges, Gomes da Costa, Filippo Berio e Carrefour, vendidas como azeite extravirgem, foram reclassificadas como azeite virgem, categoria inferior. Já amostras das marcas Costa D’Oro e Terras de Camões foram enquadradas como azeite lampante, produto impróprio para consumo humano sem passar por processo de refino. Os resultados referem-se às amostras analisadas no processo judicial e ainda podem ser submetidos à contraprova prevista na legislação.
A ação do MPF busca investigar possíveis fraudes na importação e comercialização de azeites vendidos como extravirgem, além de reforçar os mecanismos de fiscalização sobre produtos importados, tanto a granel quanto já envasados. Para a procuradora da República Karen Louise Jeanette Kahn, os laudos reforçam as suspeitas levantadas na ação e servirão de base para novos pedidos à Justiça.
Ela afirmou que os resultados apontam um problema que ultrapassa a rotulagem e pode representar risco à saúde pública, especialmente quando produtos classificados como lampantes chegam ao consumidor como se fossem próprios para consumo.
Aumento da fiscalização e propriedades nutricionais
O Instituto Brasileiro de Olivicultura (Ibraoliva) defendeu o aumento da fiscalização sobre os azeites importados. O presidente da entidade, Flávio Obino Filho, afirmou que os laudos “confirmam denúncias feitas reiteradamente pela instituição” e declarou que parte dos produtos importados chega ao mercado brasileiro como extravirgem, embora apresente qualidade inferior. Segundo ele, essa diferença também ajuda a explicar os preços mais baixos encontrados em alguns rótulos importados.
A nutricionista Isabel Kasper explicou que a classificação do azeite interfere diretamente em suas propriedades nutricionais. Conforme a especialista, apenas o azeite extravirgem preserva quantidades relevantes de compostos bioativos, como polifenóis e antioxidantes, associados à proteção cardiovascular, cerebral e intestinal. Já o azeite virgem mantém parte das gorduras saudáveis, mas possui menor concentração desses compostos, enquanto o lampante permanece impróprio para consumo sem refino.
Resultados preliminares e contraprova
Após a repercussão dos laudos, o Ministério da Agricultura esclareceu que os resultados divulgados no processo judicial são preliminares e ainda não possuem caráter conclusivo. A pasta informou que as análises foram realizadas em cumprimento a determinação da Justiça e ressaltou que os procedimentos previstos, incluindo eventual contraprova, serão respeitados antes de qualquer conclusão definitiva sobre a conformidade dos produtos analisados.
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