Uma nova reviravolta judicial traz complexidade ao caso de Flordelis e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma mulher, cujo nome é mantido em sigilo por determinação judicial, ingressou com uma ação de paternidade pós-morte na Justiça Federal do Rio de Janeiro. A requerente alega ser filha biológica do pastor Anderson do Carmo, assassinado em 2019, e, consequentemente, enteada de Flordelis dos Santos de Souza.
O objetivo central do processo, que tramita na 1ª Vara de Família de Niterói, não é apenas o reconhecimento do vínculo afetivo ou genético, mas também o acesso a direitos previdenciários e à herança de Anderson do Carmo. A ação coloca o INSS em uma posição delicada, uma vez que a autarquia previdenciária é parte interessada no que diz respeito ao pagamento de benefícios.
Anderson teria dado indícios de paternidade
A suposta filha sustenta que manteve contato com Anderson do Carmo durante anos e que ele, em vida, teria dado indícios de paternidade. Ela busca, por meio do exame de DNA, a confirmação oficial dessa relação. Caso a paternidade seja reconhecida, a mulher passa a ser considerada herdeira de Anderson e, o que mais impacta o INSS, adquire o status de dependente previdenciária.
Nessa condição, ela teria direito a solicitar a pensão por morte de Anderson do Carmo, benefício que atualmente é pago a outros dependentes e, em menor parte, à própria Flordelis. O INSS, por sua vez, deve analisar se a concessão do benefício a um novo dependente estaria de acordo com as regras vigentes e se haveria necessidade de redivisão ou até mesmo a exclusão de atuais recebedores.
Defesa de Flordelis diz que aguarda provas
A defesa de Flordelis, por meio do advogado Rodrigo Faucz informou que a defesa de Flordelis ainda não teve acesso oficial aos autos da ação de paternidade. Faucz enfatizou que, no momento, a prioridade da defesa é garantir que o processo transcorra de forma justa e que todas as provas sejam devidamente avaliadas, sem conclusões precipitadas.
O INSS, por meio de sua assessoria de imprensa informou que aguarda a conclusão do processo judicial e a realização do teste de DNA para se manifestar. Caso a paternidade seja confirmada e a requerente cumpra todos os requisitos para a concessão da pensão por morte, o benefício será concedido, mas somente após o trânsito em julgado da decisão.
Exame de DNA é prova definitiva
A ação de paternidade não deve alterar o status de Flordelis em relação ao assassinato de Anderson do Carmo, crime pelo qual ela foi condenada a 50 anos e 28 dias de prisão. O nome do suposto pai, Anderson do Carmo, é figura central na disputa, e sua herança, tanto material quanto previdenciária, está em jogo. O exame de DNA é considerado a prova definitiva e seu resultado, que deve sair em breve, será crucial para o desenlace da ação judicial.
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