O Grupo Dolly, responsável por uma das marcas de refrigerantes mais conhecidas do Brasil, passou a enfrentar um novo desafio na Justiça. As procuradorias da União e do Estado de São Paulo protocolaram em 1º de julho, última quarta-feira, um pedido de falência das empresas que integram o grupo na 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo.
Recuperação judicial encerrada sem sucesso
A medida ocorre após o encerramento da recuperação judicial, iniciada em 2018 e extinta em maio deste ano sem conclusão. Depois disso, a empresa tentou migrar para uma recuperação extrajudicial, na tentativa de negociar diretamente com os credores. No entanto, segundo as procuradorias, a companhia não conseguiu cumprir os requisitos previstos na legislação para dar continuidade ao processo. Conheça um pouco sobre a história da empresa:
Na petição, os procuradores sustentam que a recuperação judicial serviu apenas para suspender as execuções fiscais, sem que houvesse uma solução efetiva para os débitos tributários. Além disso, afirmam que todas as tentativas de cobrança realizadas pela Fazenda Nacional e pelo Estado de São Paulo não obtiveram sucesso.
O documento destaca que a própria empresa apontava o passivo fiscal como uma das principais causas da crise financeira. Mesmo assim, segundo os órgãos públicos, esse problema nunca foi efetivamente resolvido.
Passivo tributário bilionário e indícios de manipulação
De acordo com as procuradorias, o passivo tributário do grupo soma R$ 15,746 bilhões em inscrições de dívida ativa. Grande parte desse valor é considerada exigível e não possui garantias suficientes para assegurar o pagamento.
Ainda conforme a ação, foram identificados indícios de manipulações contábeis, sucessões societárias e confusão patrimonial entre empresas ligadas ao grupo. Os procuradores também apontam a existência de um suposto esquema para esvaziar empresas, transferir patrimônio, criar novas sociedades para manter as operações e dificultar a cobrança dos tributos.
A falência como única solução
Diante desse cenário, a petição sustenta que apenas a falência permitiria a arrecadação universal dos bens das empresas, uma investigação patrimonial mais ampla, a responsabilização de administradores e a eventual recuperação de ativos que possam ter sido desviados.
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