Um acordo de aproximadamente US$ 5,5 bilhões foi anunciado pela Johnson & Johnson para tentar encerrar cerca de 76 mil processos nos Estados Unidos que atribuem casos de câncer de ovário ao uso de produtos à base de talco, entre eles o tradicional talco para bebês. O pacote abrange ações em tribunais estaduais e federais, inclusive processos reunidos em uma corte federal de Nova Jersey.
A conclusão depende da adesão de 95% das pessoas que já processam a companhia por câncer de ovário. Somente após atingir esse percentual o acerto se tornará definitivo. A empresa não admite culpa e sustenta que as acusações não têm fundamento.
Acordo bilionário busca encerrar litígios
Erik Haas, vice-presidente de litígios da Johnson & Johnson, afirmou que a companhia acredita que venceria novos julgamentos, mas avaliou que “esta solução permite deixar o assunto para trás” e concentrar esforços no desenvolvimento de medicamentos e dispositivos.
Pelo cronograma divulgado, a empresa prevê desembolsar US$ 3 bilhões em 2027 e realizar pagamentos adicionais em 2028. O valor final poderá variar conforme o nível de adesão. Chris Seeger, advogado que representa aproximadamente 2.500 clientes e participou das negociações, afirmou que a quantia pode alcançar US$ 7 bilhões ou mais. “Conseguimos um acordo justo”, declarou.
Histórico da disputa e futuro do talco
A disputa sobre a suposta relação entre o talco e o câncer de ovário se arrasta há cerca de uma década. A Johnson & Johnson já havia firmado acordos em ações que apontavam presença de amianto e associação com mesotelioma, mas afirma há anos que seus produtos eram seguros e não continham a substância. Em 2020, a companhia deixou de vender nos Estados Unidos o talco infantil feito com talco mineral e passou a oferecer uma versão à base de amido de milho.
O novo acerto contempla somente processos já existentes e não cobre futuras ações. Segundo Seeger, essa limitação permitiu reservar mais recursos aos autores atuais e reduzir o prazo estimado dos pagamentos para até 18 meses, em vez de prolongá-los por mais de uma década.
Antes do acordo, a empresa tentou três vezes concentrar os processos em uma subsidiária e levá-la à recuperação judicial, estratégia conhecida como “Texas two step”. As tentativas foram rejeitadas pela Justiça, e o litígio voltou a avançar em março de 2025. O anúncio ocorre após decisões favoráveis à companhia, incluindo julgamentos individuais e questionamentos judiciais sobre provas e especialistas apresentados pelos autores.
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