A entrega da 31ª Usina da Paz do Pará, em Redenção, e a aprovação de projetos voltados ao desenvolvimento social, econômico e ambiental estão entre os destaques do novo episódio do podcast Alepa em Pauta, já disponível no DOLCast.
O programa traz os principais acontecimentos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) e destaca a participação do presidente da Casa, deputado Chicão (União Brasil), ao lado da governadora Hana Ghassan, na inauguração da nova Usina da Paz. A agenda também contou com a entrega de 200 matrículas de regularização fundiária, ampliando a segurança jurídica para famílias do município.
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Outro tema abordado no episódio é a aprovação do projeto de lei que fortalece as ações de prevenção e combate à violência contra animais no Pará. A proposta amplia as diretrizes de conscientização e educação sobre maus-tratos, reforçando as políticas públicas voltadas à causa animal.
Na área econômica, o podcast destaca a ratificação do convênio que amplia benefícios fiscais para agricultores familiares vinculados ao Pronaf. A medida permite a isenção de ICMS sobre produtos destinados ao abastecimento de programas públicos, fortalecendo a produção rural e incentivando a agricultura familiar.
O episódio também repercute a aprovação do projeto que obriga concessionárias de água, energia elétrica e gás a oferecerem a opção de pagamento via Pix no momento do corte do serviço. A proposta busca facilitar a regularização de débitos e evitar interrupções quando o consumidor puder quitar a pendência imediatamente.
Além disso, os ouvintes poderão conhecer mais sobre o reconhecimento da Cachoeira Serra Azul, em Monte Alegre, como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa valoriza uma das mais importantes riquezas naturais do oeste paraense e fortalece o potencial turístico da região.
