Um motoboy ficou ferido após ser atingido por uma linha de pipa na região do queixo enquanto trabalhava pelas ruas de Belém nesta segunda-feira (22). O caso reacende o alerta sobre os riscos do uso de linhas cortantes, como o cerol e a chamada linha chilena, cuja utilização, fabricação, armazenamento, posse e comercialização são proibidas no Pará e também no município de Belém.
Além das penalidades previstas em leis estaduais e municipais, quem utiliza esse tipo de material pode responder criminalmente quando coloca em risco a vida de outras pessoas, especialmente motociclistas, ciclistas e pedestres.
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No Estado do Pará, a Lei nº 9.597/2022 determina a proibição do uso, da posse, da fabricação, do armazenamento e da comercialização de linhas cortantes, incluindo cerol, linha chilena, linha indonésia e qualquer outro material semelhante.
A legislação define como linha cortante qualquer fio que tenha sua composição alterada com substâncias como vidro moído, limalha de ferro, quartzo, óxido de alumínio ou outros materiais capazes de conferir poder de corte.
A norma também especifica que o cerol é produzido pela mistura de cola com vidro moído, enquanto a linha chilena utiliza compostos como quartzo e óxido de alumínio, tornando-se ainda mais resistente e perigosa.
Multas podem ultrapassar milhares de reais
A lei estadual estabelece punições tanto para pessoas físicas quanto para comerciantes.
Quem for flagrado utilizando ou portando linha cortante está sujeito ao pagamento de multa equivalente a 50 UPFs-PA (R$ 250). No caso de menores de idade, a responsabilidade recai sobre os pais ou responsáveis.
Já os estabelecimentos que comercializarem esses produtos podem receber multa de 5 mil UPFs-PA (R$ 5 mil). Em caso de reincidência, a empresa ainda poderá ter a inscrição estadual cancelada.
Belém também proíbe cerol e linha chilena
Antes mesmo da legislação estadual, o Município de Belém já havia proibido a comercialização e o uso do cerol e da linha chilena por meio de lei sancionada em 2019.
A norma municipal veta a venda e a utilização de qualquer produto empregado em pipas que contenha elementos cortantes, reforçando o combate aos acidentes provocados por esse tipo de material.
Crime no Código Penal
As consequências não se limitam às sanções administrativas.
O uso de linhas cortantes pode caracterizar o crime de perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, quando a conduta expõe terceiros a risco direto e iminente. A pena prevista é de detenção de três meses a um ano, caso o fato não constitua crime mais grave.
Na prática, quem utiliza cerol ou linha chilena em locais próximos a vias públicas assume o risco de provocar acidentes envolvendo motociclistas, ciclistas, pedestres e até ocupantes de veículos.
Se houver uma vítima ferida, o responsável poderá responder por lesão corporal. Caso o acidente resulte em morte, a responsabilização poderá ocorrer por homicídio, conforme as circunstâncias do caso e a apuração das autoridades.
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Motociclistas são as principais vítimas
Durante o período de férias escolares e de ventos mais fortes, aumenta o número de pessoas empinando pipas e, consequentemente, cresce também o registro de acidentes envolvendo linhas cortantes.
Os motociclistas estão entre as principais vítimas porque, muitas vezes, a linha fica esticada sobre ruas e avenidas, tornando-se praticamente invisível. O impacto pode causar cortes profundos no pescoço, rosto e mãos, além de provocar quedas com consequências graves.
Risco a rede elétrica
Segundo dados da concessionária Equatorial Energia, de janeiro a abril, houve 994 interrupções no fornecimento provocadas pelo contato de pipas com a rede elétrica em todo o Estado. O número representa uma média de oito ocorrências por dia e um aumento de 13% em comparação com o mesmo período de 2025.
Além dos transtornos causados pela falta de energia, as ocorrências representam riscos à segurança da população. Quando uma pipa fica presa na fiação, muitas pessoas tentam recuperá-la por conta própria, o que não deve ser feito em hipótese alguma.
