O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada do ar de um site que oferecia criptomoedas a usuários pela divulgação de conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (9) pela ministra Estela Aranha, que apontou possíveis irregularidades na iniciativa.
A plataforma Brasil 22 Token promovia a distribuição de ativos digitais associada ao compartilhamento de publicações políticas. Além de suspender o funcionamento do site, a determinação impede a oferta de tokens e de outros benefícios econômicos vinculados à divulgação de mensagens relacionadas ao projeto ou ao candidato.
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O caso chegou à Justiça Eleitoral após a coligação que apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) questionar a iniciativa e solicitar a apuração dos fatos.
A controvérsia ganhou repercussão depois que informações sobre o projeto foram divulgadas pela imprensa. A proposta envolvia o uso de uma criptomoeda chamada B22 e incentivos para que usuários ampliassem o alcance de conteúdos políticos nas redes sociais.
Entre os materiais que circularam estavam vídeos publicados pelo Hyperkids, grupo de crianças e adolescentes de Uganda que passou a divulgar mensagens relacionadas ao ativo digital e à política brasileira.
O ponto central da discussão é se a oferta de recompensas com valor econômico para estimular a divulgação de propaganda eleitoral viola as regras brasileiras para campanhas na internet.
Campanha nega envolvimento
Após a repercussão do caso, a campanha de Flávio Bolsonaro declarou que não tinha conhecimento sobre os responsáveis pela criação do site e informou que adotaria medidas para solicitar a retirada da página do ar. O candidato também negou ter contratado perfis para promover conteúdos ou produtos relacionados à candidatura.
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A suspensão determinada pelo TSE interrompe a iniciativa, mas não representa, por si só, uma conclusão definitiva sobre quem organizou o projeto ou sobre a responsabilidade dos envolvidos.
