O presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e senador eleito, deputado Chicão (União Brasil), acompanhou nesta quarta-feira (14), em Brasília, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 no Brasil.
A matéria foi aprovada pelo Senado Federal em primeiro e segundo turnos, com 75 votos favoráveis e apenas um contrário em cada votação. A proposta estabelece a redução gradual da jornada semanal e a ampliação do período de descanso dos trabalhadores, sem diminuição salarial.
Presente durante a análise da matéria, Chicão destacou a importância da discussão para milhões de brasileiros que enfrentam jornadas extensas e têm pouco tempo disponível para a convivência familiar.
“Imagina ter mais um dia para ficar com a família. Para brincar com os filhos, descansar, cuidar de você. É disso que se trata o fim da escala 6×1. Menos horas de trabalho, mais tempo para viver”, afirmou.
O parlamentar esteve em Brasília acompanhado do também senador eleito e ex-governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) e do deputado federal eleito, Lu Ogawa.
Trabalho, família e qualidade de vida
A discussão sobre a jornada de trabalho envolve questões relacionadas à saúde física e mental, ao descanso e à organização da rotina de milhões de famílias.
No Pará, o debate também alcança trabalhadores de setores como comércio e serviços, nos quais as atividades aos fins de semana fazem parte do cotidiano de muitos profissionais.
Para Chicão, a possibilidade de ampliar o tempo destinado à vida pessoal representa um dos principais aspectos da proposta.
“Porque trabalhar é importante. Mas ter tempo para viver também”, ressaltou.
O que prevê a proposta?
A PEC estabelece a substituição da escala de seis dias de trabalho por um de descanso pelo modelo de cinco dias de trabalho e dois de folga remunerada por semana.
O texto também prevê a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salários.
A mudança não será imediata. Após a promulgação da emenda constitucional, haverá um período de transição. A jornada máxima passará para 42 horas semanais depois de dois meses e chegará a 40 horas após 14 meses.
A aprovação nos dois turnos encerra a votação da proposta no Senado, que agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Transição para o Senado Federal
Eleito senador pelo Pará em 2026, Chicão permanece no exercício do mandato de deputado estadual e na presidência da Assembleia Legislativa enquanto se prepara para assumir suas novas funções em Brasília.
Acompanhando a votação, o parlamentar ressaltou a importância de estar presente nas discussões nacionais que podem produzir efeitos sobre a vida da população paraense.
“Como senador eleito pelo Pará, fico muito feliz de estar aqui, no Senado Federal, acompanhando de perto essa discussão”, declarou.
A presença de Chicão ocorreu em um momento de debate sobre direitos trabalhistas, organização das jornadas e qualidade de vida. Com a aprovação da PEC, a discussão avança para a etapa de promulgação e para a futura implementação gradual das mudanças previstas no texto.
