A Prefeitura de Belém vai intensificar a fiscalização contra construções irregulares às margens dos canais da cidade. A medida ganhou continuidade após a demolição de duas estruturas no canal da travessa Antônio Baena, no bairro da Fátima, nesta terça-feira (10), em atendimento a denúncias de moradores.
Na segunda-feira (9), os responsáveis pelas construções foram notificados para retirar as estruturas. Como a determinação não foi cumprida no prazo de 24 horas, as demolições foram realizadas no dia seguinte. Durante o levantamento na área, outras 14 ocupações irregulares foram identificadas. Os responsáveis já foram notificados e deverão retirar as estruturas dentro do prazo estabelecido, sob pena de também serem demolidas.
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A fiscalização é realizada pela Secretaria Municipal de Segurança, Ordem Pública e Mobilidade (Segbel), por meio da equipe de Ordem Pública, em conjunto com a área responsável pelo Código de Posturas da Zeladoria. Segundo o secretário executivo de Ordem Pública, Vitor Magalhães, o trabalho terá continuidade em diferentes pontos da capital.
“Sabemos que há muitas estruturas dessas em vários pontos da cidade. A Ordem Pública, junto com o Código de Posturas da Zeladoria, tem identificado essas estruturas para que a gente possa organizar e entregar espaços dignos, espaços com qualidade”, destaca Vitor.
O secretário reforça que a população pode contribuir com o trabalho de fiscalização por meio dos canais de denúncia. As informações recebidas ajudam a identificar possíveis irregularidades e direcionar as equipes para a verificação das ocorrências. A atuação seguirá com o levantamento das estruturas, notificações aos responsáveis e adoção das medidas necessárias para desobstruir os canais.
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A iniciativa também está relacionada ao trabalho de requalificação urbana desenvolvido pela Prefeitura. Por meio do Viva Canal, integrado ao programa Viva Bairro, os espaços passam por revitalização estrutural e recebem equipamentos voltados ao lazer e à convivência comunitária.
O projeto inclui a instalação de quiosques duplos, playgrounds, áreas de convivência, espaços para jogos, mesas de piquenique, bancos e churrasqueiras. Também contemplam plantio comunitário, jardins verticais, floreiras e pergolados, incentivando a ocupação dos espaços públicos por famílias e cidadãos de diferentes idades.
A Prefeitura já entregou as obras de revitalização dos canais da 3 de Maio e da Quintino. Atualmente, as intervenções seguem no canal Água Cristal, no bairro da Marambaia. O canal da 3 de Maio é um exemplo dessa transformação, com áreas de convivência e lazer entregues à população.
Vitor Magalhães ressalta que a fiscalização e a revitalização são ações complementares.
“A Prefeitura tem um compromisso com a cidade. Nós vamos seguir organizando”, afirma.
Ele alerta que construções feitas sem planejamento podem obstruir os canais e oferecer riscos à população, enquanto os projetos de revitalização garantem espaços organizados, seguros e com função social.
Como denunciar irregularidades
A população pode denunciar construções e ocupações irregulares em áreas públicas pelos seguintes canais:
- Guarda Municipal de Belém: 153.
- Ouvidoria da Segbel: WhatsApp (91) 98415-4587.
- E-mail: ouv@segbel.pmb.pa.gov.br.
Ao registrar a denúncia, é importante informar o endereço ou a localização da ocorrência e descrever a situação identificada para facilitar a apuração pelas equipes responsáveis.
